Esta terça-feira pode ser dia de Lula Livre. Ou, ao menos, de um grau maior de liberdade para o ex-presidente que é apontado como o melhor da história do Brasil.
Lula deixou o governo com crescimento de 7,5%, 87% de aprovação e saldo de 10 milhões de empregos.
No ano passado, foi preso por reformas num apartamento que nunca chegou a comprar.
Foi preso para ser impedido de disputar uma eleição presidencial que venceria no primeiro turno e, por isso mesmo, é considerado um preso político pelos maiores juristas e intelectuais do Brasil e do mundo.
Com a sua exclusão do processo eleitoral, o Brasil passou a ser presidido por Jair Bolsonaro, que tem dificuldades em ser recebido no mundo.
“Pouco mais de um ano após a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa na tarde desta terça-feira seu recurso contra a condenação no caso Tríplex do Guarujá”, aponta reportagem de Mariana Schreiber, da BBC.
“Entre os desfechos possíveis para o julgamento estão a manutenção da prisão, a libertação de Lula ou a redução da sua pena, atualmente fixada em 12 anos e um mês de detenção – este último cenário pode abrir espaço para uma prisão domiciliar.”
“A defesa de Lula nega as acusações e sustenta que há uma série de ilegalidades no processo.
Se a maioria da 5ª Turma concordar com esses argumentos, o processo pode ser anulado, o que permitira a saída de Lula da cadeia.
Outra possibilidade é o tribunal reduzir a pena de doze anos e um mês, o que poderia levar à substituição do regime fechado para prisão domiciliar ou semiaberto (em que o condenado pode deixar a prisão durante o dia para trabalhar).
Lula continuará preso se o STJ confirmar a condenação ou agravar a pena determinada em segunda instância.
A decisão definitiva do caso, porém, ainda dependerá do Supremo Tribunal Federal, onde a defesa apresentou um novo pedido de habeas corpus, além do recurso extraordinário que tenta reverter a condenação”.
O cenário da prisão domiciliar parece ser o mais provável.
LEONARDO ATTUCH
