A Câmara dos Deputados conseguiu há pouco finalizar a votação da Medida Provisória (MP) 595, a MP dos Portos, depois de quase 24 horas de sessão. A medida estabelece novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações para instalações portuárias, públicas e privadas. A matéria segue agora para o Senado onde tem que ser votada até a meia-noite para não perder a validade.
A votação do texto-base da matéria ocorreu na madruga de ontem (15), mas devido à obstrução de partidos da oposição parte da base aliada, a votação se arrastou por mais quase 50 horas de debates em quatro dias de votação. Somente a votação da redação final da matéria levou cerca de 7h.
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que ontem (15) as lideranças da base conversaram com a secretária-geral da Mesa Diretora, Cláudia Lyra. O objetivo, segundo ele, foi encontrar no Regimento Interno da Casa os instrumentos legais que permitam a votação da matéria ainda hoje, último dia para que o Parlamento aprove a MP sob risco de o texto perder a validade. A oposição, por sua vez, também está pronta para tentar obstruir ao máximo a tramitação da medida provisória.
“O Senado merece o mínimo de respeito para ter tempo de debater uma MP da importância desta”, tem declarado o líder do DEM, José Agripino (RN).
Fonte: Redação / Agência Brasil
