O Ex-secretário de Obras da Prefeitura do Rio Alexandre Pinto voltou a ser preso nesta terça-feira (23) a pedido da força-tarefa da Operação Lava Jato. Ele já havia sido detido em agosto, durante a operação Rio 40 Graus, que deu origem à ação desta terça, batizada de Mãos à Obra. Em novembro, no entanto, Pinto foi libertado.
Além dos secretários, outras quatro pessoas foram presas nesta terça, duas delas em São Paulo. Um sexto alvo de mandado de prisão ainda não foi encontrado. Seis pessoas foram intimadas a prestar depoimento.
Presos preventivamente, no RJ:
- Alexandre Pinto, ex-secretário de Obras
- Vagner de Castro Pereira, ex-subsecretário municipal de Obras e presidente da Comissão de Licitações da secretaria
- Juan Luís Bertran Bittlonch, doleiro
Presos temporariamente, em SP:
- Rui Alves Margarido, sócio da construtura Dynatest
- Eder Parreira Vilela, gerente administrativo da construtura Dynatest
A investigação é sobre um esquema de propinas envolvendo obras do BRT TransBrasil. O corredor exclusivo de ônibus articulado ligando o Centro ao bairro de Deodoro tem custo previsto de R$ 1,4 bilhão. Segundo os investigadores, o esquema de propina era comandado por Alexandre Pinto, e foram identificadas remessas ilegais de recursos ao exterior.
Segundo o MPF, o ex-secretário de Obras teria recebido R$ 6 milhões em propina pelo esquema. Até o fim do ano passado, ele ocultava cerca de R$ 6 milhões no Brasil e no exterior.
As investigações identificaram também cobrança de propina relacionas às obras de restauração da Linha Vermelha, do Programa Asfalto Liso, da Transoeste, do entorno do Maracanã, da Transcarioca; e da prestação de serviços relacionada às obras do Corredor Transbrasil por parte do Consórcio Dynatest-TCDI.
Segundo o MPF, parte dos recursos obtidos por Alexandre Pinto, foram remetidos para o exterior de forma sofisticada. Um dos colaboradores revelou que movimentava, a pedido de Alexandre Pinto, parte dos valores de propina recebidos pelo ex-secretário, e que atualmente possui mais de R$ 6 milhões pertencentes a Pinto em contas no exterior, valor que será devolvido à Justiça Federal.
O subsecretário Vagner de Castro Pereira era responsável, segundo o MPF, pelo recolhimento dos valores destinados a Pinto. Os pagamentos de propina por parte do Consórcio Dynatest-TCDI, contratado para realizar atividades de monitorização dos contratos de obras e serviços relacionados à implantação do TransBrasil, eram feitos em dinheiro diretamente ao subsecretário, por ordem de Alexandre Pinto, aponta a investigação.
Buscas na Secretaria de Conservação
Também estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, expedidos pela juíza substituta da 7ª Vara Criminal Federal, Caroline Vieira Figueiredo – o juiz Marcelo Bretas está de férias. Oitenta policiais federais participam da ação.
Agentes chegaram por volta das 6h no prédio da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, no Estácio. Pouco antes das 7h30, deixaram o local levando documentos.
Prisão em agosto
Pinto já havia sido preso no dia 3 de agosto do ano passado, no mesmo condomínio de luxo onde mora na Taquara, na Zona Oeste do Rio. Na época, foi um dos dez alvos da operação Rio 40 Graus. De acordo com o Ministério Público Federal, o grupo era suspeito de receber R$ 35,5 milhões em propina de obras públicas. O pedido de prisão teve como base a delação da empreiteira Carioca Engenharia.
Segundo os delatores, a propina era cobrada nas obras do corredor de ônibus Transcarioca e nas obras de drenagem de córregos da Bacia de Jacarepaguá. De acordo com o MPF, Alexandre é suspeito de cobrar 1% do valor das obras e chegou a receber dinheiro no canteiro de obras. Uma pessoa do Ministério das Cidades também recebia 1%, já que as ações eram realizadas com recursos de Brasília.
Alexandre exigiu mais de R$ 7,5 milhões, segundo o MPF. De acordo com o primeiro pedido de prisão, os familiares do ex-secretário compraram imóveis e carros para lavar o dinheiro.
Em depoimento logo após ser preso, ele negou participação no esquema de fraudes e recusou a oferta de um acordo de colaboração premiada.
O ex-prefeito Eduardo Paes se pronunciou na época da primeira prisão afirmando que Alexandre Pinto era um servidor de carreira da Prefeitura do Rio e que a escolha dele para a Secretaria Municipal de Obras não teve nenhuma relação política. Ele afirmou ainda que, caso as acusações fossem comprovadas, seria “uma grande decepção”.
No dia 13 de setembro, Alexandre e outras dez pessoas viraram réus na operação Lava Jato após o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, aceitar denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro. O ex-secretário de Paes foi solto em novembro.
Leslie Leitão, Bruno Albernaz, Diego Sarza e Henrique Coelho
