Carlos Lima
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Carlos Lima | Publicado em 27/08/2018 às 16:36:41

Roberto Jefferson e ex-ministro do Trabalho são denunciados pela PGR

Roberto Jefferson e ex-ministro do Trabalho são denunciados pela PGR Um dos vilões do país

A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou, nesta 2ª feira (27.ago.2018), o presidente do PTB, Roberto Jefferson, sua filha, a deputada federal Christiane Brasil (PTB-RJ), e o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura por organização criminosa com atuação junto ao Ministério do Trabalho.

O caso foi investigado na Operação Registro Espúrio, da Polícia Federal.

A denúncia foi enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal ) nesta 2ª e, inicialmente, será analisada pelo relator do inquérito, o ministro Edson Fachin.

As informação foram divulgadas no site da Procuradoria.

O grupo é acusado de fazer negociações ilícitas de registros sindicais. Ao todo, 26 pessoas foram denunciadas. Também estão na lista os deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Nelson Marquezelli (PTB-SP).

Além deles, estão envolvidos servidores e ex-servidores da pasta.

Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, detalha o funcionamento da organização criminosa.

O esquema consistia na cobrança de vantagens indevidas – como o pagamento a servidores públicos, apoio, financiamento e votos aos partidos/agentes políticos – em troca da concessão fraudulenta de registro sindical.

“Os elementos probatórios reunidos no inquérito indicaram que representantes das entidades sindicais ingressam no esquema criminoso em razão da burocracia existente na Secretaria de Relações do Trabalho, que dificulta – e muitas vezes impede – a obtenção de registro àqueles que se recusam a ofertar a contrapartida ilícita que lhes era exigida”, afirma a PGR.

As provas que embasam a denúncia foram obtidas por meio de medidas cautelares, como quebras de sigilo e buscas e apreensões realizadas em 3 fases da Registro Espúrio.

Também foram consideradas informações prestadas pelo ex-coordenador de Registro Sindical, Renato Araújo Júnior, que celebrou acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal.

Além de prestar declarações, ele forneceu documentos e esclareceu o significado de outros que haviam sido aprendidos pelos investigadores. Ainda durante a fase preliminar da investigação, foram recebidas informações da CGU (Controladoria Geral da União).

A denúncia tem 91 páginas e detalha a participação dos 26 acusados, a partir da divisão de tarefas e dos núcleos estabelecidos.

Foram incluídas trocas de mensagens entre parte dos denunciados, as quais, comprovam tanto o desrespeito à ordem cronológica quanto as cobranças de vantagens indevidas para a concessão dos registros.

As conversas, bem como os documentos juntados ao processo, referem-se a uma quantidade significativa de entidades sindicais localizadas em todo o país.

Também é destacado o fato de que as irregularidades já foram confirmados em depoimentos que integram uma ação civil pública em andamento na Justiça Federal, em Brasília. Quatro servidores são alvo da ação proposta em 2017 pelo MPF.

Além da condenação dos investigados por organização criminosa, agravada pela participação de funcionário público, a Procuradoria pede a decretação da perda da função pública para os condenados detentores de cargo ou emprego público ou mandato eletivo e pagamento do valor mínimo de R$ 4 milhões por danos materiais e outros R$ 4 milhões por morais.

Dodge também solicitou a abertura de novos inquéritos para continuidade das apurações, inclusive quanto aos crimes de corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.

Eis a lista de denunciados:

Ademir Camilo Prates Rodrigues;
Adriano José Lima Bernardo;
Carlos Cavalcante de Lacerda;
Cristiane Brasil Francisco;
Helton Yomura;
Jéssica Mattos Rosetti Capeletti;
João Bertolino de Oliveira Neto;
José Wilson Santiago Filho;
Jonas Antunes de Lima;
Jovair de Oliveira Arantes;
Júlio de Souza Bernardes;
Leonardo Cabral Dias;
Leonardo José Arantes;
Luís Carlos Silva Barbosa;
Marcelo de Lima Cavalcanti;
Maurício Moreira da Costa Júnior;
Nelson Marquezelli;
Norberto Paulo de Oliveira Martins;
Paulo Pereira da Silva;
Paulo Roberto Ferrari;
Renata Frias Pimentel;
Renato Araújo Júnior;
Roberto Jefferson Monteiro Francisco;
Rogério Papalardo Arantes;
Sílvio Barbosa de Assis;
Verusca Peixoto da Silva.

Tales Faria

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