A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 728/16 aprovou, o relatório da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP). A medida resgata o Ministério da Cultura e
O governo deve concluir nas próximas semanas uma proposta de lei geral para simplificar as regras de licenciamento ambiental. De acordo com o ministro do