Com a finalidade de denunciar a grave crise financeira das administrações municipais, as prefeituras baianas paralisarão suas atividades nesta sexta-feira (25). Serão mantidos apenas os serviços básicos. Com a medida, o movimento encabeçado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) espera chamar à atenção do Congresso Nacional para a aprovação da PEC 39/2013, que amplia em 2% o repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A PEC 39 foi apresentada em agosto pela senadora gaúcha Ana Amélia (PP-RS) e prevê que a União distribuirá mais 2% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao FPM, a serem repassados no primeiro decêndio do mês de julho de cada ano. Com a aprovação, serão injetados R$ 7,5 bilhões nos cofres municipais. A matéria está parada no Senado, aguardando designação de relatoria.
De acordo com a presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes, é preciso uma solução urgente pois 80% dos municípios baianos possuem o FPM como principal fonte de receita, motivo pelo qual as administrações estão estranguladas.
Até o momento, 206 prefeituras aderiram ao movimento chamado “SOS Municípios”. Associações municipalistas de outros quatro estados do Nordeste, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, já articulam os prefeitos para repetir a iniciativa da Bahia.
Fonte: Redação
