O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) divulgou uma instrução normativa nesta quinta-feira (10), estabelecendo os procedimentos para a declaração de interesse social em terras, que serão destinadas a novos projetos de assentamento agrário.
Essa iniciativa ocorre em resposta ao pronunciamento do presidente Lula (PT), onde ele indicou que o Incra deveria agir proativamente, evitando aguardar invasões para disponibilizar propriedades e implementar uma política de assentamentos.
A intenção do governo é manter uma “prateleira de terras” improdutivas e devolutas para uso em assentamentos, destaca o jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com essa medida, os casos serão avaliados pelas superintendências regionais do Incra.
Cada área em questão deverá passar por uma avaliação técnica, que considerará fatores como acessibilidade, infraestrutura para abrigar famílias, existência de outros projetos e assentamentos, integração com centros consumidores para facilitar a produção e acesso a mercados, presença de acampamentos identificados na região que buscam terras, além das implicações da propriedade em relação a terras indígenas, territórios quilombolas e unidades de conservação.
A medida reflete uma mudança na abordagem do Incra em relação à reforma agrária, visando uma gestão mais proativa e preventiva. O governo busca, com a criação dessa “prateleira de terras”, agilizar os processos de assentamento, minimizando conflitos fundiários e promovendo uma utilização mais eficiente das áreas disponíveis.
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