Na Maçonaria de modo universal são sete os seus pontos principais.
Primeiro: A Maçonaria é uma instituição de Fraternidade Universal, cuja origem remota ao berço das sociedades humanas.
Ela tem por doutrina, o reconhecimento de uma Força Superior, cuja existência é indicada sob o nome de Grande Arquiteto do Universo.
Segundo: Todos os verdadeiros Maçons,mais do que qualquer que seja a sua Pátria, não formam mais do que uma só família de Irmãos, disseminados na superfície da Terra. Eles compõe a Ordem Maçônica.
Terceiro: Cada Supremo Conselho governa, pelos Estatutos Gerais, as Lojas que lhes são filiadas. Seu poder é soberano e independente em toda a extensão de sua jurisdição territorial, mas sem poder atacar as leis gerais do Escocismo e os Estatutos Fundamentais do Rito.
Quarto : Atentar contra a independência de um Supremo Conselho Regular é atentar contra a independência de todos os outros. É atentar contra a Ordem.
Quinto : A ação de um Supremo Conselho não pode se estender legalmente além dos Mçons de sua obediência.
Sexto : O primeiro dever do verdadeiro Maçon é a fidelidade à sua Pátria. Uma de suas obrigações mais sagradas é o respeito ao juramento que se faz ao seu Rito; A Loja onde recebeu a Luz e a Potência Maçônica que lhe concedeu poderes.
Sétimo: A missão de todas as Lojas do Rito Escocês Antigo e Aceito é trabalhar pelo engrandecimento da Ordem. A missão dos Supremos Conselhos é indicar às Lojas, a doutrina Maçônica Mista e dirigir a sua ação para a pureza dos princípios Maçônicos e a observação dos Estatutos fundamentais da Ordem.
A DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS
Meus irmãos, a Declaração de Princípios definitiva e imutável desde 22 de setembro de 1875, é a seguinte: (Adotada pela Maçonaria Mista da Bahia).
1 – A Maçonaria Mista proclama como sempre proclamou desde a sua origem, a existência de um princípio Criador, sob o nome de Grande Arquiteto do Universo.
2 – Não impõe nenhuma restrição à livre investigação da Verdade e para garantir a todos, liberdade, exige tolerância.
3 – A Maçonaria Mista está aberta aos homens e mulheres de qualquer nacionalidade, de qualquer, raça, de qualquer crença.
4 – A Maçonaria Mista recebe qualquer profano (a), sejam quais forem as suas opiniões em política, religião, desde que seja livre e de bons costumes.
5 – A Maçonaria Mista tem como objetivo lutar contra a ignorância sob todos os aspectos.
6 – A Maçonaria Mista tem por programa em seu ensino mútuo os seguintes dispositivos:
a) Obedecer às leis do seu país;
b) Viver segundo as leis da honra;
c) Praticar a Justiça;
d) Amar os seus semelhantes;
e) Trabalhar sem descanso para o bem-estar da Humanidade, pela sua emancipação progressiva e pacífica.
7 – Todo Maçon do Rito Escocês Antigo e Aceito é obrigado a guardar fielmente as leis fundamentais da Ordem e as decisões do Supremo Conselho de sua obediência.
OS DELITOS MAÇÔNICOS
A Maçonaria Mista mantém os três principais tipos de delitos Maçônicos, que são: Graves, ordinários e leves, que estão distribuídos da seguinte forma:
DELITOS GRAVES
1 – A traição, o perjuro ou a sua cumplicidade.
2 – Revelação de segredos e mistérios.
3 – Rebelião contra o Poder Supremo ou seu chefe representativo.
4 – Ataque à Constituição ou organização de Cisões.
5 – Má fé nos negócios ou tesouro de uma Loja.
6 – Calúnia ou difamação contra um Irmão, Maçônica ou profanamente.
7 – Abuso contra a hospitalidade, a honra e a família de um Maçon.
8 – Desconfiança entre Irmãos de grau superior ao 16º do Rito Escocês Antigo e Aceito.
9 – Agressão verbal e física contra um Irmão.
DELITOS ORDINÁRIOS
1 – Apresentação a profanos de objetos Maçônicos que não sejam nem mistérios nem segredos.
2 – Ditos que possam prejudicar o decoro e o interesse da Ordem.
3 – Formação de grupos e manejos para conseguir votos nas eleições Maçônicas.
4 – Irregularidade nos trabalhos Maçônicos.
5 – Desobediência aos regulamentos e às três Luzes da OFICINA.
6 – Falta de cumprimento dos deveres de cada oficial ou dignitário.
7 – Desconfiança entre Irmãos de grau superior ao último do Simbolismo.
DELITO LEVES
1 – Falta de decência e compostura no Templo.
2 – Influir nas deliberações dos Irmãos.
3 – Intrigas e animosidade entre Irmãos.
4 – Falta de cumprimento dos deveresque impossibilitem os trabalhos da Oficina.
5 – Falta de lealdade entre os Irmãos, em suas atividades profanas.
6 – Agressão por palavras ou atos aos Irmãos, nas assembléias profanas.
7 – Negar ajuda moral ou material a outro Irmão.
8 – Todas as outras ações ou omissões que prejudiquem a Ordem, a Oficina ou os Irmãos.
Se não existisse o hábito de classificar as sociedades que possuem algum tipo de comportamento discreto ou clandestino de sociedades secretas, jamais poderiam dizer que a Maçonaria é uma sociedade secreta. No máximo se poderia dizer que ela é uma sociedade fechada, discreta.
Fonte: Carlos Lima/Literatura Maçônica
