O ex-líder do governo de Jair Bolsonaro (PL) na Câmara Ricardo Barros (PP-PR) parabenizou nesta segunda-feira, 22, o programa do governo Lula (PT) de incentivo à indústria. O governo federal vai disponibilizar R$ 300 bilhões em financiamentos destinados à nova política industrial até 2026.
Ao divulgar o programa, o ex-líder do governo afirmou que o projeto da gestão Lula era uma “excelente iniciativa do governo federal”.
Ricardo Barros assumiu a liderança do governo ainda em 2020, após o acordo que selou a aliança de Bolsonaro com os partidos do Centrão. À época, Barros assumiu o posto no lugar de Vitor Hugo (PSL-GO), que enfrentava dificuldades de negociação na Câmara.
R$ 300 bilhões para recuperar a indústria brasileria
Com apoio do setor produtivo e metas até 2033, o governo anunciou nesta segunda-feira (22) seu projeto de política industrial, batizado de Nova Indústria Brasil.
Para recuperar (“reverter a desindustrialização precoce”) e impulsionar a atividade, estão previstos recursos de R$ 300 bilhões, em linhas de crédito (a maior parte reembolsável) e via mercado de capitais. Esse montante será gerido pelo BNDES, pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).
Os detalhes do plano foram apresentados durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), no Palácio do Planalto. O colegiado reúne 20 ministérios, mais o BNDES, 21 entidades do setor produtivo mais 16 da sociedade civil, além de 16 convidados.
Entre as principais “missões” do projeto, estão garantir segurança alimentar, impulsionar o complexo de saúde, melhoria das condições de vida nas cidades, produtividade, indústria verde, descarbonização e defesa. Segundo o governo, o plano foi criado a partir de um “processo amplo de construção de consensos entre governo, sociedade civil e setor produtivo”.
Assim, são considerados fatores como transformação digital, biodiversidade, tecnologia e inovação. Por meio de uma “forte política” de obras, linhas de crédito e subvenção, além de “ambiente macroeconômico favorável”.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, lembrou que o CNDI ficou sete anos sem reunir. “E esta já é a segunda no atual governo. O presidente Lula é um homem compromissado com a indústria”, afirmou.
Alckmin citou também a recém-aprovada reforma tributária. “Desonerará completamente investimentos e exportação. É uma reforma que traz eficiência econômica. Faz o PIB crescer, além da simplificação.”
Uma das metas prevê “transformar digitalmente” 90% das empresas industriais brasileiras, além de triplicar a participação da produção nacional nos segmentos de novas tecnologias.
“Nesse sentido, é prioritário o investimento na indústria 4.0, no desenvolvimento de produtos digitais e na produção nacional de semicondutores, entre outros”, diz o governo.
Também há um conjunto de projetos no sentido da desburocratização, para “melhorar o ambiente” de negócios. De um total de 41 projetos, 17 deverão ser executados pelo CNDI nos dois próximos anos.
“Segundo estudo realizado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), em parceria com o MDIC, o chamado Custo Brasil chega a R$ 1,7 trilhão por ano.”
O presidente do Conselho de Política Industrial e Desenvolvimento Tecnológico da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Leonardo de Castro, elogiou o governo por “recolocar a indústria no centro estratégico do país”.
Citou a recriação do MDIC, a reativação do CNDI e o papel do BNDES. “Ao contrário do que alguns dizem, o Brasil prosperou e muito com o desenvolvimento impulsionado pela industrialização. Em 1980, a produção industrial brasileira era maior que a produção da China e da Coreia do Sul juntas”, afirmou.
Ao mesmo tempo, ele afirmou que não pode haver “ilusão ideológica” nesse debate. “Nos últimos 40 anos, o Brasil foi o país que mais perdeu no conselho das nações. Vamos precisar de todos para uma nova concertação.”
Para o representante da CNI, o país pode se beneficiar de uma “megatendência mundial”, referindo-se à descarbonização. “Mas essa janela de oportunidade é curta.”
Metas de política industrial:
1. Redução do prazo para registro de patentes
2. Regime Especial da Indústria Química (Reiq)
3. Compra de máquinas para a agricultura familiar
4. Apoio ao desenvolvimento tecnológico da indústria de semicondutores e displays (Padis)
5. Ampliação das exigências de sustentabilidade de automóveis
6. Ampliar a produção local para as necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos
7. Metas de mobilidade para reduzir o tempo de deslocamento das pessoas de casa para o trabalho e ampliar a produção brasileira na cadeia do transporte público sustentável
RPP
