Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê reduzir impostos de igrejas no Brasil é prevista que passe no Congresso, com o apoio de parlamentares governistas. O texto recebeu parecer favorável por parte do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que é visto como um aceno aos evangélicos. No entanto, o que isso significa na prática?
A PEC será votada no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6) e precisa de 60% dos votos para ser aprovada. Em seguida, passará pelo Senado, onde são exigidos dois terços de aprovação.
A cientista política e professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Clarisse Gurgel, afirma que o governo Lula sinaliza positivamente para a aprovação do projeto, que beneficiaria o segmento evangélico. “Uma aprovação significaria um fortalecimento para o segmento evangélico, sem dúvida nenhuma, um alívio no campo econômico para a manutenção dos cultos.”
Ela ressalta que há uma distinção entre o setor evangélico em geral e a bancada evangélica, esta mais conservadora e ligada à teologia da prosperidade.
“O pentecostalismo e outros campos, ligados ao protestantismo, já começam a imprimir em seu discurso uma teologia que não é propriamente da prosperidade, e sim uma teologia que começa a incluir a alteridade, o respeito à diferença.”
No entanto, ela entende que a bancada evangélica, “hegemonicamente conservadora”, tem um foco muito grande na “propriedade privada, com foco muito grande na iniciativa individual, com caráter moral e que carrega uma hipocrisia característica, de um discurso repressor muito grande”.
“Isso vai definir uma bancada mais conservadora e mais reacionária que também vai se fortalecer com a aprovação. Há uma distinção entre aquilo que a gente vai entender como os evangélicos que aderem à propaganda evangélica e a rotina evangélica, mas que não está na estrutura do poder e aqueles que estão na estrutura do poder.”
Gurgel afirma que o governo Lula ainda está muito atrás na influência em grupos evangélicos, enquanto o evangelismo conservador expande sua atuação, especialmente no Rio de Janeiro, por exemplo.
O deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos), autor da proposta, afirma à Sputnik Brasil que a PEC visa ampliar a imunidade dos templos religiosos no Brasil, com relação aos impostos que incidem sobre o consumo de bens e serviços. Ele também acredita que “a base do governo vai apoiar”.
“Já temos conversado, acredito que tenha o apoio deles também. Depois segue para o Senado Federal, onde vai também precisar da aprovação de pelo menos dois terços da casa. A importância desse projeto é que nós confiamos que igreja forte é crime fraco, igreja forte é Brasil forte, é pátria, família forte.
E para fortalecer as igrejas a gente precisa retirar os impostos que incidem sobre as doações que os membros, os fiéis fazem à igreja”, diz Crivella.
O que representa o aceno de Lula às igrejas evangélicas?
A professora Clarisse Gurgel entende que a imunidade tributária proposta parece mais uma troca de favores do que uma medida que realmente promoveria a liberdade de culto. Segundo ela, o governo Lula tenta reincorporar um modelo de conselhos em que ele “possa ouvir as entidades religiosas e pensar formas de contribuição”.
Segundo uma pesquisa da Quaest divulgada nesta quarta-feira (6) entre evangélicos, o índice de desaprovação do trabalho de Lula cresceu para 62%. Enquanto isso, 35% dos entrevistados desse público aprovam o trabalho que o presidente tem feito.
Ao mesmo tempo, para o que o governo tem afirmado que propõe, seria preciso não “perder de vista aquilo que corresponde ao aspecto positivo das atuações do ministro [Fernando] Haddad, que é o fortalecimento do caráter fiscal do estado do caráter e tributador do Estado”.
Guilherme Correia
