O ano passado registrou o maior aumento no número de bilionários da história: um a mais a cada dois dias. Atualmente, há 2.043 bilionários em todo o mundo. Nove entre dez são homens.
A riqueza desses bilionários
também aumentou consideravelmente, em um nível que seria suficiente para acabar com a pobreza extrema por mais de sete vezes. De toda a riqueza gerada no ano passado, 82% foram parar nas mãos do 1% que está no topo, enquanto os 50% mais pobres não viram nada.
Salários dignos e trabalho decente para os trabalhadores do mundo são fundamentais para acabar com o estado de desigualdade em que vivemos. Em todo o mundo, nossa economia do 1% é construída nas costas de trabalhadores mal remunerados, frequentemente mulheres, que recebem baixos salários e são privados de direitos básicos. É construída nas costas de trabalhadoras como Fatima, em Bangladesh, que trabalha costurando roupas para exportação.
Ela regularmente sofre abusos quando não consegue atingir as metas e fica doente porque não pode usar o banheiro7
É construída à custa de trabalhadoras como Dolores, que trabalha em frigoríficos de frangos nos Estados Unidos e desenvolveu uma deficiência permanente que não lhe permite segurar seus filhos pela mão.
É construída nas costas de imigrantes que trabalham como faxineiras em hotéis, como Myint na Tailândia , que é assediada sexualmente por hóspedes do sexo masculino e não tem alternativa senão aguentar calada para não perder seu emprego.
Este estudo analisa o aumento da riqueza extrema e a situação dos que trabalham, mas vivem na pobreza. Investiga por que isso está acontecendo e faz recomendações para que essa situação possa ser
corrigida.
MENOS PALAVRAS E MAIS AÇÃO PARA DAR ÀS PESSOAS O QUE ELAS QUEREM: UM MUNDO MAIS IGUAL
“Quando fiquei grávida, eles me deixaram trabalhar no estoque. Havia muitas caixas cheias de sapatos e meu
trabalho era carimbá-las. Os sapatos são muitos bons e caberiam perfeitamente no meu filho. Gostaria que ele
tivesse sapatos como aqueles, mas ele não pode. Eu penso que ele gostaria de tê-los e fico triste por isso. Os sapatos são muito bonitos. Você sabe que um par de sapatos que nós fazemos vale mais que todo o mês de salário.”
– Lan, trabalhadora de vestuário, Vietnã
Recompensem o trabalho, não a riqueza Hoje em dia, é difícil encontrar um líder político ou empresarial que não se diga preocupado com as desigualdades. No entanto, são ações – e não palavras – que contam, e nesse aspecto a maioria dos nossos líderes deixa a desejar. Na verdade, muitos promovem ativamente políticas que podem aumentar a desigualdade. O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi eleito com a promessa de ajudar
trabalhadores, mas nomeou um ministério de bilionários e está pressionando pela aprovação de grandes reduções de impostos para o 1% mais rico.
O presidente Buhari da Nigéria, disse acreditar que a desigualdade está gerando uma onda crescente de raiva e frustração, não obstante existe a suspeita de que bilhões em riqueza de petróleo estejam sendo roubados naquele país, ao mesmo tempo em que a desigualdade continua a aumentar e 10 milhões de crianças ainda estão fora da
escola.
Oxfam e Development Finance International compilaram um índice detalhado de 152 ações governamentais de combate às desigualdades e a maioria dos governos não tem, vergonhosamente, tomado as mínimas medidas necessárias para eliminá-las.
Quadro 1: Por um mundo mais igualitário.
Para elaborar este documento, a Oxfam entrevistou mais de 70 mil pessoas em 10 países que representam um quarto da população mundial:
• Mais de três quartos das pessoas concordam ou concordam enfaticamente que a distância entre ricos e pobres em seu país é muito grande, variando de 58% na Holanda a 92% na Nigéria.
• Quase dois terços dos entrevistados nos 10 países acreditam que a distância entre ricos e pobres precisa ser resolvida urgentemente ou muito urgentemente.
• 60% do total de entrevistados concordam ou concordam enfaticamente que o governo é responsável por reduzir a distância entre ricos e pobres. Na África do Sul são 69%.
• 75% dos entrevistados preferem níveis de desigualdade de renda mais baixos que os registrados no seu país. Na verdade, mais da metade dos entrevistados desejam ter níveis de desigualdade no seu país mais baixos que os
registrados em qualquer país no mundo.
REPRIMAM AS DESIGUALDADES, NÃO A DEMOCRACIA
Em todos os países nos quais a Oxfam atua, o espaço para cidadãos levantarem suas vozes está sendo fechado e a liberdade de expressão reprimida. Civicus, uma aliança global dedicada a fortalecer cidadãos, observou que as liberdades civis estão sob séria ameaça em mais de 100 países.
“Para a minha geração, não há volta para o período anterior à revolução. Nossos olhos foram abertos. E, embora oprimidos, estamos nos reestruturando e nos organizando para combater a desigualdade econômica e a injustiça.” – Ghouson Tawfik, Plataforma de Justiça Social, Egito.
Segundo uma famosa declaração do Ministro da Suprema Corte dos Estados Unidos, Louis Brandeis, “podemos ter democracia neste país ou fortunas concentradas nas mãos de poucos, mas não podemos ter ambos”.
Nossos líderes sabem disso, mas em vez de agir para reduzir a concentração de riqueza e a desigualdade, estão optando por suprimir a democracia e a liberdade para demandar uma sociedade mais justa.
“Podemos ter democracia neste país ou fortunas concentradas nas mãos de poucos, mas não podemos ter ambos.”
– Louis Brandeis, ex-Ministro da Suprema Corte dos Estados Unidos Recompensem o trabalho, não a riqueza.
A VISTA DESDE O TOPO
Quadro: A bonança dos bilionários. Diante dessa inércia, o estado de desigualdades continua a piorar, já que os
benefícios do crescimento econômico continuam a se concentrar em poucas mãos.
• O ano passado registrou o maior aumento no número de bilionários da história, com um bilionário a mais a cada dois dias. Atualmente, há 2.043 bilionários (em dólares) em todo o mundo. Nove entre dez deles são homens.
• Em 12 meses, a riqueza desse grupo de elite aumentou US$ 762 bilhões – o suficiente para acabar mais de sete vezes com a pobreza extrema.
• No período entre 2006 e 2015, os trabalhadores viram suas rendas aumentarem em média 2% a cada ano,20 enquanto a riqueza dos bilionários aumentou próximo de 13% ao ano, quase seis vezes mais rápido.
• Oitenta e dois por cento de todo crescimento na riqueza gerada no último ano foram para o 1% mais rico, enquanto a metade mais pobre da humanidade não viu nenhum aumento.22
• Enquanto os bilionários viram suas fortunas aumentarem em US$ 762 bilhões em um ano, as mulheres fornecem, anualmente, US$ 10 trilhões em cuidados não remunerados para sustentar a economia global.
• Novos dados divulgados pelo banco Credit Suisse significam que agora 42 pessoas detêm a mesma riqueza que os 3,7 bilhões de pessoas na base da pirâmide da distribuição de renda e que as estatísticas do ano anterior foram
atualizadas de 8 para 61 pessoas que detinham o mesmo nível de riqueza que os 50% mais pobres.
• O 1% mais rico continua a deter mais riqueza que todo o restante da humanidade. Em países de todo o mundo, esse quadro se repete. Em 2017, pesquisas realizadas pela Oxfam e outras entidades revelaram que:
• Na Nigéria, os juros recebidos pelo homem mais rico sobre sua fortuna em um ano seriam suficientes para retirar duas milhões de pessoas da pobreza extrema. A despeito de quase uma década de crescimento econômico
robusto na Nigéria, a pobreza aumentou ao longo do mesmo período no país.
• Na Indonésia, os quatro homens mais ricos concentram mais riqueza que as 100 milhões de pessoas mais pobres.
• As três pessoas mais ricas dos Estados Unidos detêm a mesma riqueza que a metade mais pobre da população do país (cerca de 160 milhões de pessoas).
• No Brasil, uma pessoa que ganha um salário mínimo precisaria trabalhar 19 anos para ganhar o mesmo que uma pessoa do grupo do 0,1% mais rico ganha em um mês.
A riqueza extrema que não vem do trabalho. A justificativa econômica predominante para a desigualdade é que ela oferece incentivos à inovação e ao investimento. Nos é dito que os bilionários são a prova suprema dos benefícios do talento, do trabalho duro e da inovação e que esses elementos beneficiam todos nós.
“A desigualdade aumenta a cada dia. Os trabalhadores estão frustrados, seus salários não correspondem ao custo de vida. Isso se deve à crescente brecha entre ricos e pobres, que restringe quaisquer chances de prosperidade.”
– Tariq Mobeen Chaudray, Center for Finance for Development, Indus Consortium, Paquistão Recompensem o trabalho, não a riqueza.
No entanto, há evidências crescentes31 de que os níveis de desigualdade extrema registrados atualmente excedem em muito o que pode ser justificado por talento, esforço e disposição de assumir riscos. Na verdade, na maioria dos casos são produto de heranças, monopólios ou relações clientelistas com governo.
Aproximadamente um terço das fortunas bilionárias pode ser atribuído a heranças. Nos próximos 20 anos, 500 das pessoas mais ricas do mundo deixarão US$ 2,4 trilhões para os seus herdeiros – uma soma maior do que o PIB da Índia, país com 1,3 bilhão de habitantes.
Os monopólios alimentam retornos excessivos aos proprietários e acionistas à custa do restante da economia. O poder do monopólio para gerar riqueza extrema é demonstrado pela fortuna de Carlos Slim, o sexto homem mais rico do mundo. Sua fortuna deriva de um monopólio quase completo que ele conseguiu estabelecer com
serviços de comunicações (fixa, móveis e de banda larga) no México. A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) descobriu que esse monopólio teve efeitos consideravelmente negativos para os consumidores e para a economia.
O poder monopolístico é acentuado pelo compadrio – a capacidade de interesses privados poderosos de manipular políticas públicas no intuito de consolidar monopólios existentes e criar outros. Acordos de privatizações, recursos naturais concedidos por valores muito abaixo do que seria justo, corrupção nas compras e contratos públicos ou isenções fiscais e brechas jurídicas são todos mecanismos pelos quais interesses privados com relações estreitas com o poder público podem enriquecer à custa do público em geral.
No total, a Oxfam calculou que aproximadamente dois terços das fortunas dos bilionários podem ser atribuídos a heranças, monopólios e compadrio. Pesquisas realizadas pela Oxfam em 10 países revelam que mais da metade dos entrevistados acredita que, ainda que trabalhem duro, é difícil ou impossível para pessoas comuns aumentarem o dinheiro que têm.
As recompensas econômicas estão cada vez mais concentradas nas mãos dos mais ricos. Enquanto milhões de trabalhadores continuam a receber baixos salários, os retornos para acionistas e altos executivos dispararam. Na África do Sul, os 10% mais ricos recebem metade do total de salários pagos, enquanto os 50% da
força de trabalho ficam com apenas 12%. Em pouco mais de um dia de trabalho, o diretor executivo de uma empresa americana ganha o mesmo que um trabalhador médio ganha em todo um ano. Os homens são sempre os mais bem pagos.
Em média, são necessários somente um pouco mais de quatro dias para o diretor executivo de uma das cinco maiores empresas do setor de vestuário ganhar o mesmo que uma trabalhadora comum de Bangladesh levaria uma vida inteira para ganhar.
Os retornos auferidos por acionistas ricos vêm subindo cada vez e com frequência, aumentando implacavelmente o ônus imposto aos trabalhadores. Seriam necessários US$ 2,2 bilhões por ano para que todos os 2,5 milhões de
trabalhadores do setor de vestuário vietnamitas deixassem de ganhar o salário médio pago no país e passassem a receber um salário digno. Isso equivale a um terço do valor distribuído a acionistas pelas cinco maiores empresas do setor de vestuário.
Em muitos casos, as fortunas dos mais ricos são alimentadas pela evasão fiscal – praticada por indivíduos ricos e pelas empresas das quais são titulares ou acionistas. Usando uma rede global de paraísos fiscais, como revelado nos chamados Panamá e Paradise Papers, os super-ricos estão escondendo pelo menos US$ 7,6 trilhões das autoridades fiscais. Uma nova análise do economista Gabriel Zucman para este documento mostrou que isso significa que o 1% mais rico vem sonegando cerca de US$ 200 bilhões em impostos.
Os países em desenvolvimento estão perdendo pelo menos US$ 170 bilhões por ano em impostos
não pagos por empresas e super-ricos.
Recompensem o trabalho, não a riqueza Até mesmo bilionários que fizeram suas fortunas em mercados competitivos muitas vezes estão fazendo isso, diminuindo os salários e condições dos trabalhadores, forçando os países a uma corrida suicida para reduzir salários e direitos trabalhistas ao fundo do poço e aumentar isenções fiscais.
Ao mesmo tempo, as crianças mais pobres, especialmente as meninas, são condenadas a morrer pobres, uma vez que as oportunidades vão para crianças de famílias mais ricas.
“Os sonhos nascem lá, e os sonhos morrem lá.”
– Mildred Ngesa, da FEMNET: Rede Africana de Mulheres para o
Desenvolvimento e a Comunicação, referindo-se à favela de Dandora em Nairóbi, próxima ao local em que foi criada.
A VISTA DESDE BAIXO
Desigualdade e pobreza
Entre 1990 e 2010, o número de pessoas que viviam em situação de pobreza extrema (ou seja, com menos de US$ 1,90 por dia) caiu pela metade, e esse número vem diminuindo desde então. 45 Essa imensa conquista é algo de que o mundo deve se orgulhar. No entanto, se a desigualdade nos países não tivesse aumentado ao longo desse período, outras 200 milhões de pessoas teriam saído da pobreza.
Esse número poderia ter aumentado para 700 milhões se os pobres tivessem sido mais beneficiados pelo crescimento econômico do que seus concidadãos ricos. 47 Olhando para o futuro, o Banco Mundial deixou explícito que, a menos que eliminemos a brecha entre ricos e pobres, não conseguiremos alcançar, por uma larga margem, a meta de eliminar a pobreza extrema. Ainda que a meta de redução da pobreza em 3% seja alcançada, teremos cerca de 200 milhões de pessoas ainda vivendo com US$ 1,90 por dia em 2030.
Também existem casos de pessoas que saíram da pobreza extrema mas frequentemente continuam muito pobres, endividadas e lutando intensamente para alimentar suas famílias. Muitas delas podem estar a apenas um passo de caírem na pobreza extrema novamente. Mais da metade da população mundial vive com US$ 2 a US$ 10 por dia.
Essa situação se deve ao fato de que apenas uma proporção reduzida do aumento da renda global ficou nas mãos da metade mais pobre da população nos últimos 25 anos. O recém-publicado “World Inequality Report” (Relatório de Desigualdade Mundial) do banco Credit Suisse mostra que o 1% mais rico capturou 27% do crescimento da renda global entre 1980 e 2016. Enquanto isso, os 50% mais pobres ficaram com a metade disso, ou seja, com 13%.
Para alguém enquadrado nos 10% mais pobres, a renda anual média aumentou menos de US$ 3 em um quarto
de século. Essa é uma forma profundamente ineficiente de se eliminar a pobreza: destinando somente 13 centavos de cada dólar de aumento da renda global para os 50% mais pobres e 42 centavos para os 10% mais ricos.
Em vista dos limites ambientais do nosso planeta, essa abordagem também é absolutamente insustentável: considerando esse nível de desigualdade, a economia global precisaria ser 175 vezes maior apenas para permitir que todos passassem a ganhar mais de US$ 5 por dia, o que seria ambientalmente catastrófico.
Desigualdade econômica e de gênero
A desigualdade econômica e a de gênero estão estreitamente inter-relacionadas. Embora a distância salarial entre os gêneros venha recebendo mais atenção na maioria dos países, a diferença de riqueza entre mulheres e homens é, geralmente, ainda maior. Em todo o mundo, mais homens do que mulheres são proprietários de terras, ações de empresas e outros bens de capital; os homens recebem mais Recompensem o trabalho, não a riqueza para desempenhar as mesmas funções que as mulheres e estão concentrados em empregos de maior remuneração e status.
Não é por acaso que as mulheres estão amplamente super-representadas em muitos dos empregos de pior remuneração e menos seguros.
Ao redor do mundo, normas sociais, atitudes e crenças desvalorizam o status e as habilidades das mulheres, justificam a violência e a discriminação de que são vítimas e determinam os empregos aos quais elas podem
– ou não – se candidatar. A desigualdade de gênero não é um acidente e nem é nova: nossas economias foram construídas por homens ricos e poderosos em benefício próprio.
O modelo econômico neoliberal piorou essa situação – redução de serviços públicos, corte de impostos para os mais ricos e a corrida para baixo em matéria de salários e direitos trabalhistas afetaram mais as mulheres do que os homens. Nossa prosperidade econômica depende também da enorme, embora não reconhecida, contribuição das mulheres por meio dos cuidados não remunerados que prestam. No Peru, por exemplo, estima-se que esses cuidados respondam por 20% do PIB. Mulheres pobres são forçadas a prestar mais cuidados não remunerados do que mulheres mais ricas.
Para combater a desigualdade econômica extrema, precisamos acabar com a desigualdade de gênero. Da mesma forma, para garantir a igualdade entre mulheres e homens, precisamos reduzir radicalmente a desigualdade econômica. Para tanto, não será suficiente integrar mais intensamente as mulheres às estruturas econômicas existentes. Precisamos definir uma visão para uma nova economia humana, conjuntamente criada por mulheres e homens em benefício de todos e não apenas de uns poucos privilegiados. Trabalhando, mas ainda na pobreza
A renda do trabalho é a fonte mais importante de renda para a maioria das famílias.
Portanto, aumentar o acesso ao trabalho decente promove a igualdade. Para muitos dos mais pobres, essa renda vem da produção de alimentos em pequena escala. Para muitos outros, vem dos salários. Este documento enfoca
principalmente nos assalariados do mundo. A Oxfam publicará uma análise complementar dos pequenos produtores de alimentos ainda em 2018.
Quadro 3:
Os trabalhadores continuam a enfrentar dificuldades para sobreviver .Em Mianmar, a Oxfam trabalha com jovens operárias do setor de vestuário que confeccionam roupas para marcas globais. Elas ganham US$ 4 por dia, o dobro da linha de pobreza extrema. Para ganhar esse valor, trabalham 11 horas por dia, seis ou sete dias por semana. Em que pesem essas longas jornadas de trabalho, elas ainda enfrentam grandes dificuldades para satisfazer suas necessidades básicas em termos de alimentos e medicamentos e, em muitos casos, se endividam.
Cada vez mais, no entanto, ter um emprego não significa escapar da pobreza. Estimativas recentes da OIT revelam que um entre cada três trabalhadores de países emergentes e em desenvolvimento vive em situação de pobreza, e esse número está aumentando. A escravidão moderna talvez seja o elemento mais chocante do mercado de
trabalho global dos nossos dias.
A OIT estimou em 40 milhões o número de pessoas escravizadas em 2016, 25 milhões das quais em situação de trabalho forçado. Segundo a OIT, “trabalhadores forçados produziram alguns dos alimentos. Recompensem o trabalho, não a riqueza que consumimos e das roupas que vestimos e limparam os edifícios nos quais muitos de nós moramos ou trabalhamos”.
Quase 43% dos trabalhadores jovens de todo o mundo ainda estão desempregados ou trabalham mas continuam vivendo em situação de pobreza. 61 Mais de 500 milhões de jovens sobrevivem com menos de US$ 2 por dia. Nos países em desenvolvimento, estima-se que 260 milhões de jovens estejam sem emprego, educação ou qualquer
tipo de treinamento. Uma em cada três mulheres jovens está na mesma situação.
Embora os efeitos da crise financeira tenham variado muito, um fator comum dos seus resultados é que os jovens
têm sido os mais afetados. Quatro milhões de pessoas em situação de trabalho escravo são crianças. De acordo com as estimativas mais recentes, há mais de 150 milhões de crianças de 5 a 17 anos envolvidas em alguma forma de trabalho infantil,66 quase uma em cada 10. Isso vem ocorrendo a despeito do significativo crescimento econômico registrado na maioria dos países nas últimas décadas.
Embora o valor da sua produção tenha aumentado drasticamente, os trabalhadores não foram beneficiados na mesma proporção em seus salários ou condições de trabalho.Em uma pesquisa realizada em 133 países ricos e em desenvolvimento referente ao período de 1995 a 2014, a OIT constatou que em 91 deles os salários não acompanharam o aumento da produtividade e o crescimento econômico.
Infelizmente, muitos países ainda não adotaram um salário mínimo ou mecanismos de negociação coletiva e, na maioria dos casos, os salários mínimos são significativamente mais baixos do que seria necessário para sobreviver ou do que poderia ser considerado um salário digno. A Oxfam demonstrou que essa é a realidade no mercado de trabalho do Marrocos, do Quênia, da Indonésia e do Vietnã. Quando previstos em lei, os salários mínimos também não vigoram efetivamente e menos ainda para as mulheres.
Inseguro, precário e sem direitos O trabalho temporário e precário é a norma nos países em desenvolvimento e é
uma realidade cada vez mais visível em nações ricas. Os empregados temporários recebem salários mais baixos e têm menos direitos e menor acesso à proteção social. As mulheres e os jovens são os mais propensos a aceitar empregos desse tipo. Na opinião de muitos, seu trabalho é perigoso e prejudicial à saúde. Segundo a OIT,
mais de 2,78 milhões de trabalhadores morrem todos os anos em decorrência de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais – um a cada 11 segundos.
“O assédio sexual é muito comum nesse tipo de trabalho. Pelo menos 90% das mulheres trabalhadoras são assediadas tanto por clientes como pelos donos das empresas. A justiça está do lado das empresas”. – Eulogia Familia, líder sindical, representante dos empregados do setor hoteleiro da República Dominicana. Mulheres trabalhadoras em todo o mundo muitas vezes sofrem lesões graves, ficam expostas a riscos para a sua saúde e à violência sexual no seu local de trabalho. Empregadas de hotéis entrevistadas pela Oxfam na República Dominicana, no Canadá e na Tailândia relataram casos regulares de assédio e violência sexual por parte de hóspedes do sexo masculino.
Relataram também problemas de saúde devido ao uso rotineiro de produtos químicos nas suas faxinas. Em Bangladesh, muitas operárias jovens do setor de vestuário sofrem de infecções urinárias recorrentes porque não têm permissão para ir ao banheiro no local de trabalho. Da “Trabalhadores forçados produziram alguns dos
alimentos que consumimos e das roupas que vestimos e limparam os edifícios nos quais muitos de nós moramos ou trabalhamos.” – OIT
Recompensem o trabalho, não a riqueza mesma forma, em um estudo que realizou sobre a situação dos trabalhadores do setor avícola dos Estados Unidos, a Oxfam verificou que eles usavam fraldas porque não tinham permissão para usar o banheiro.
Quadro 4:
Sem conseguir segurar as mãos dos filhos. Nos Estados Unidos, a Oxfam está trabalhando com empregados do setor avícola em uma campanha para melhorar suas terríveis condições de trabalho. Eles não têm direito a pausas suficientes para ir ao banheiro, o que força muitos deles a usarem fraldas para poderem trabalhar. Dolores, uma ex-trabalhadora do setor no Arkansas, descreveu a sua situação da seguinte maneira: “Era como não ter nenhum valor… chegávamos às 5 da manhã e trabalhávamos até as 11 ou 12 sem ir ao banheiro… Eu sentia vergonha de dizer a eles que precisava trocar a minha fralda”.
O trabalho também é perigoso e marcado por uma das taxas mais altas de lesões entre todos os setores. As lesões por esforço repetitivo podem ser tão graves que após apenas um ano nas linhas de produção alguns trabalhadores não conseguem mais esticar os dedos, segurar uma colher ou mesmo segurar adequadamente as mãos dos filhos.
Trabalhadores organizados constituem um contrapeso ao poder da riqueza e têm desempenhado um papel fundamental na criação de sociedades mais igualitárias e democráticas. Os sindicatos aumentam salários, direitos e proteções não apenas para os seus membros, mas também para todos os trabalhadores de uma sociedade.
Infelizmente, o FMI vem observando uma tendência de queda nas taxas de densidade sindical em todo o mundo desde 2000. 76 O FMI associa isso ao aumento da desigualdade. Esse problema vem se agravando em decorrência do uso mais intensivo da terceirização e de contratos temporários de curto prazo para minar direitos trabalhistas.
O número de países marcados pela violência física e ameaças contra trabalhadores aumentou 10% em apenas um ano, de acordo com o Índice Global de Direitos divulgado anualmente pela Confederação Internacional Sindical.
Agressões a sindicalistas foram registradas em 59 países. 79 Mais de três quartos dos países negam o direito de greve a alguns dos seus trabalhadores ou a todos eles. Na Tailândia, trabalhadores migrantes – que constituem uma em cada dez pessoas da força de trabalho – não têm direito de greve. Os piores empregos predominam no setor informal da economia, largamente não regulamentado, onde mulheres e jovens estão super-representados. Essa situação favorece alguns dos atores mais poderosos de uma economia globalizada.
Grandes multinacionais podem reduzir seus custos terceirizando sua produção para empresas menores que empregam trabalhadores informais, pagam salários mais baixos e oferecem condições menos seguras de trabalho, o que lhes permite driblar
a legislação trabalhista e de proteção social.
QUAL É A CAUSA DISSO?
Uma “tempestade perfeita” de fatores inter-relacionados está se formando para fortalecer o poder de negociação dos que estão no topo, ao mesmo tempo, reduzir o dos que estão na base. Na base da pirâmide, direitos trabalhistas estão sendo minados e com eles o poder de negociação dos sindicatos. Empresas estão se consolidando cada vez mais e se encontram sob uma enorme pressão para oferecer retornos cada vez mais altos aos seus acionistas. Esses retornos geralmente são garantidos à custa dos trabalhadores e oferecem um maior incentivo para a evasão fiscal em larga escala. As empresas usam a mobilidade dos seus investimentos para promover uma.
Recompensem o trabalho, não a riqueza “corrida para baixo” entre países em termos de tributação e salários. A ameaça de uma automação crescente também garante mais poder nas mãos de ricos donos de empresas e coloca mais pressão sobre os trabalhadores. Podemos construir uma economia humana para resolver isso. A economia não precisa estar estruturada como está. Podemos criar uma economia mais humana, que priorize os interesses de trabalhadores comuns e de pequenos produtores de alimentos, e não os daqueles com super salários e donos de grandes fortunas.
Uma economia desse tipo poderia pôr fim à desigualdade extrema e garantir um futuro promissor para o nosso planeta. Precisamos rejeitar a adesão dogmática à economia neoliberal e a influência inaceitável das elites nos nossos governos. Podemos fazer isso principalmente de duas maneiras: concebendo economias mais igualitárias
desde o início e usando a tributação e os gastos públicos para redistribuir e promover uma maior equidade. Regular, reestruturar e redesenhar a nossa economia e a forma como as empresas operam.
A regulação pode ser usada para garantir que os trabalhadores tenham mais poder de negociação; para acabar com os paraísos fiscais; para romper monopólios; e para que o setor financeiro e os avanços tecnológicos beneficiem a
maioria. Governos e empresas podem ambos agir no sentido de garantir que salários miseráveis, a escravidão e o trabalho precário e perigoso não sejam vistos como moralmente aceitáveis. Isso exigirá uma cooperação global em uma escala muito maior que a observada atualmente. Será muito difícil lograr esse tipo de cooperação no atual ambiente político. Felizmente, os governos ainda têm muito espaço para promover grandes avanços no nível nacional.
O comércio e os investimentos podem gerar oportunidades, produtos, serviços e prosperidade ampla e irrestritamente. No entanto, decisões são cada vez mais tomadas apenas sob a ótica da maximização de retornos para acionistas ricos. Essa postura acabou se caracterizando como uma espécie de camisa de força que
mantém o mundo empresarial em uma dinâmica que conduz à desigualdade. No entanto, empresas, movimentos sociais e empreendedores têm gerado uma série de conceitos no intuito de se libertarem dessa camisa de força. Esses conceitos incluem cooperativas, modelos de participação acionária de empregados, primazia da missão, negócios centrados na geração de benefícios sociais, empreendimentos sociais e empresas de comércio justo.
Estudos revelam que empresas de propriedade dos funcionários promovem mais empregos e salários mais altos para seus empregados.
Por exemplo, a Mondragon é uma cooperativa multinacional espanhola que tem um faturamento US$ 13 bilhões e emprega 74 mil pessoas. Seu processo de tomada de decisões é democrático, a segurança no emprego é promovida e o salário mais alto não é mais do que nove vezes superior ao mais baixo. Nossas economias poderiam ser construídas sobre essas estruturas progressistas se líderes políticos priorizassem políticas que financiassem, apoiassem e promovessem modelos desse tipo.
Para esse fim, eles devem oferecer educação, saúde e proteção social para todos e pagar por isso assegurando que pessoas físicas e jurídicas ricas paguem sua parcela justa de impostos. Os governos têm outro papel fundamental a desempenhar na redução da desigualdade usando a tributação e seus gastos para redistribuir a renda.
Evidências colhidas em mais de 150 países ricos e pobres, entre 197-2009, indicam que investir na saúde, educação e proteção social reduz a desigualdade. Podemos estabelecer uma economia humana principalmente de duas
maneiras: concebendo economias mais igualitárias desde o início e usando a tributação e os gastos públicos para
redistribuir e promover uma maior equidade.
Recompensem o trabalho, não a riqueza Serviços públicos universais e de qualidade beneficiam enormemente as mulheres, pois reduzem a necessidade de prestarem cuidados não remunerados e corrigem desigualdades no acesso à educação e à saúde. Esse benefício aumenta se for oferecido juntamente com outras medidas específicas, como a disponibilização gratuita de creches. Muito mais pode ser feito para que a tributação seja usada no sentido de redistribuir os retornos excessivamente altos desfrutados pelos ricos atualmente. Pessoas físicas e jurídicas ricas devem pagar mais impostos e não devem ter mais a capacidade de sonegar impostos devidos.
Precisamos pôr fim aos paraísos fiscais e à rede global de sigilo que permite que empresas e indivíduos ricos deixem de pagar sua parcela justa de impostos. A corrida global para baixo, em termos da tributação, precisa ser revertida. Os governos devem seguir o exemplo do Chile e da África do Sul, que aumentaram a tributação de pessoas físicas e jurídicas ricas.
Um mundo mais igualitário Precisamos urgentemente reconfigurar nossas economias no sentido de recompensar trabalhadores comuns e pequenos produtores da base da pirâmide de renda e dar um basta à sua exploração. Precisamos parar de recompensar excessivamente os super-ricos. É isso que as pessoas desejam. É isso que nossos
líderes prometeram fazer. Juntos, podemos acabar com o estado de desigualdades extremas. Podemos construir uma economia mais humana e um mundo mais igualitário para os nossos filhos e filhas.
RECOMENDAÇÕES
Governos e instituições internacionais devem reconhecer o impacto do atual modelo econômico neoliberal dominante sobre os pobres do mundo. Com base nesse reconhecimento, eles devem trabalhar no sentido de desenvolver economias mais humanas cujo objetivo principal seja o de promover uma maior equidade. As
recomendações apresentadas a seguir analisam o que governos, instituições internacionais e empresas devem fazer.
OS GOVERNOS DEVEM
Em relação à desigualdade:
• Estabelecer metas e planos de ação concretos e com prazos definidos para reduzir a desigualdade. Os governos devem trabalhar no sentido de que a renda coletiva dos 10% mais ricos não seja mais alta que a dos 40% mais
pobres. Os governos devem acordar que usarão essa medida85 como o indicador atualizado do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10, de redução da desigualdade.
• Pôr fim à riqueza extrema. Para acabar com a pobreza extrema, precisamos também acabar com a riqueza extrema. A era dourada dos dias atuais está minando o nosso futuro. Os governos devem usar a regulação e a tributação no sentido de reduzir radicalmente os níveis atuais de riqueza extrema e limitar a influência de indivíduos e grupos ricos na formulação de políticas.
• Trabalhar em conjunto para promover uma revolução nos dados sobre desigualdade. Todos os países devem se empenhar em produzir, anualmente, dados sobre a riqueza e a renda de todas as pessoas da sociedade, em especial
dos 10% e do 1% mais ricos. Além de financiar mais pesquisas domiciliares, outras fontes de dados devem ser publicadas para lançar luz sobre o tema da renda e da concentração de riqueza no topo.
16 Recompensem o trabalho, não a riqueza
• Implementar políticas concebidas para combater todas as formas de discriminação de gênero, promover normas sociais e atitudes positivas em relação às mulheres e ao seu trabalho e reequilibrar a dinâmica de poder nos níveis domiciliar, local, nacional e internacional.
• Reconhecer e proteger os direitos dos cidadãos e de suas organizações à liberdade de expressão e de associação. Reverter todas as leis e ações que tenham fechado espaço para os cidadãos. Apoiar especificamente organizações
que defendem os direitos das mulheres e de outros grupos excluídos. Em relação a conceber uma economia justa desde o início:
• Incentivar modelos de negócios que priorizem retornos mais justos, inclusive modelos de cooperativas e de participação de empregados na governança de empresas e nas cadeias de abastecimento.
• Requerer que todas as multinacionais realizem auditorias obrigatórias em toda a sua cadeia de abastecimento para garantir que todos os trabalhadores recebam um salário digno, de acordo com os Princípios Orientadores das
Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos.
• Limitar retornos para acionistas e promover um coeficiente de remuneração para altos executivos de empresas que seja no máximo 20 vezes superior ao salário médio de seus empregados, 89 de preferência até mais baixos.
• Eliminar diferenças salariais entre homens e mulheres e garantir que os direitos das mulheres trabalhadoras sejam plenamente usufruídos em toda a economia. Revogar leis que discriminam a igualdade econômica das mulheres e implementar leis e marcos regulatórios que apoiem os direitos das mulheres.
• Eliminar o trabalho escravo e os salários miseráveis. Promover uma transição dos níveis de salário mínimo para níveis de “salários dignos” para todos os trabalhadores, com base em evidências sobre o custo de vida e com
pleno envolvimento de sindicatos e outros parceiros sociais. • Promover a organização dos trabalhadores. Definir normas legais que protejam os direitos de sindicalização e de greve dos trabalhadores, revogando todas as leis que contrariem esses direitos. Permitir e apoiar acordos de negociação coletiva com ampla cobertura.
• Eliminar o trabalho precário e garantir que todas as novas formas de emprego respeitem os direitos dos trabalhadores. Garantir os direitos de trabalhadores domésticos, trabalhadores migrantes e trabalhadores
informais. Formalizar progressivamente a economia informal e garantir proteção a todos os trabalhadores, garantindo seu envolvimento em processos decisórios. Em relação a redistribuir para termos uma sociedade mais justa:
Gastos públicos
• Compromisso público para garantir a oferta de serviços públicos gratuitos universais e um piso universal de proteção social. Para esse fim, é importante aumentar o financiamento e a prestação de serviços públicos e
garantir contribuições dos empregadores para a seguridade social ou o seguro social.
• Não direcionar recursos públicos para incentivar e subsidiar a prestação de serviços de saúde e educação por empresas do setor privado com fins lucrativos e ampliar a prestação de serviços essenciais pelo setor público.
17 Recompensem o trabalho, não a riqueza Regular rigorosamente instalações privadas para garantir a sua segurança e qualidade e não permitir que elas excluam quem não pode pagar.
Tributação
• Usar a tributação para reduzir a riqueza extrema. Priorizar impostos que não são pagos pelos super-ricos na medida justa, como impostos sobre fortunas, imóveis, heranças e ganhos de capital. Aumentar as alíquotas e a tributação de rendas elevadas. Adotar um imposto global sobre fortunas para bilionários para ajudar a financiar a consecução dos ODS.
• Chamar uma nova geração de reformas fiscais internacionais para acabar com a guerra fiscal internacional em relação à tributação dos mais ricos. As alíquotas tributárias devem ser definidas em um nível justo e progressivo que contribua para a redução das desigualdades. Quaisquer novas negociações devem ser realizadas sob a responsabilidade de um novo organismo fiscal global que garanta a participação igualitária de todos os países.
• Erradicar o uso de paraísos fiscais e promover uma maior transparência nessa área mediante a adoção de uma lista objetiva dos piores paraísos fiscais e a aplicação de sanções robustas e automáticas a empresas, indivíduos e países que usam esses paraísos fiscais. As empresas devem fazer a sua parte na construção de uma economia mais humana
• Nada de dividendos se não forem pagos salários dignos: as multinacionais podem optar por priorizar o bem-estar de trabalhadores de remuneração mais baixa não recompensando acionistas com dividendos ou recompras de ações ou não pagando bônus a executivos e funcionários bem remunerados até que todos os seus funcionários estejam recebendo um salário digno (calculado com base em um padrão independente) e medidas tenham sido tomadas para garantir questão pagando preços que possam proporcionar uma renda digna a trabalhadores ou produtores das suas cadeias de suprimentos.
• Representação em conselhos: as empresas devem garantir a representação de trabalhadores em conselhos de administração e comissões de remuneração e identificar maneiras de levar em consideração as opiniões de outras partes interessadas, como, por exemplo, de trabalhadores das suas cadeias de abastecimento e de comunidades locais, em processos decisórios.
• Apoiar mudanças transformacionais nas cadeias de abastecimento: as empresas podem priorizar a contratação de serviços e a compra de insumos de empresas mais equitativamente estruturadas das suas cadeias de abastecimento – por exemplo, empresas de propriedade parcial ou total de trabalhadores ou produtores; que adotam um modelo de governança que prioriza uma missão social; ou que optam por compartilhar, parcial ou totalmente, seus lucros com seus funcionários. Iniciativas como o Fair Value Club da Oxfam92 estão ajudando
empresas a fazer exatamente isso.
• Compartilhar os lucros com trabalhadores mais pobres: as empresas podem tomar a decisão de compartilhar um percentual dos seus lucros (por exemplo, 50%) com os trabalhadores de remuneração mais baixa das suas cadeias de abastecimento e operações. Por exemplo, a empresa Cafe Direct compartilha 50% dos seus lucros com cafeicultores.
• Apoiar a igualdade de gênero no local de trabalho: assumir o compromisso de promover os Princípios de Empoderamento das Mulheres da ONU e as Convenções relevantes da OIT (C100, C111, C156, C183)95 para confirmar seu compromisso com a igualdade de gênero; implementar uma política de gênero que apoie a apresentação de denúncias relacionadas a contratações, treinamentos, promoções, assédio e controvérsias; e divulgar a diferença salarial
Recompensem o trabalho, não a riqueza
