O Governo da Bahia, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), realizou uma reunião na sexta-feira (22), para acompanhar o progresso no atendimento aos condicionantes da licença ambiental da Ponte Salvador-Itaparica e no planejamento do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) na Baía de Todos os Santos (BTS).
Participaram do encontro, representantes da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e a equipe técnica responsável do licenciamento ambiental da ponte.
De acordo com Luana Pimentel Ribeiro, diretora de Política e Planejamento Ambiental da Sema, “A reunião faz parte de um contexto mais amplo relacionado ao Grupo de Trabalho criado para elaborar e acompanhar o Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDS) da Baía de Todos-os-Santos (BTS).
O GT é formado por diversas outras secretarias de Estado e pelo Ministério Público e visa organizar e otimizar a gestão socioambiental da BTS, mas para avançar nesse planejamento precisamos acompanhar e alinhar nas questões que envolvem o licenciamento ambiental da ponte, e é isso que a Sema tem feito, junto aos demais entes envolvidos.”
A reunião também reforçou o compromisso das entidades envolvidas em fomentar ações estratégicas que alinhem desenvolvimento e conservação ambiental na BTS.
‘O próximo passo’, segundo Luana Ribeiro que coordenou a reunião, “é transformar essas discussões técnicas em ações práticas que contribuam efetivamente para um futuro mais sustentável e equilibrado na região.”
Quanto à avaliação da Licença Prévia (LP), Natalia Mabel Oliveira, diretora de Regulação do Inema, destacou a colaboração com representantes da concessionária e do Governo na adaptação aos requisitos da LP, especialmente após as recentes mudanças de titularidade que trouxeram novos desafios.
Outro aspecto importante é a identificação de áreas para compensação florestal, com um foco especial na Mata Atlântica.
A concessionária comprometeu-se a apresentar áreas prioritárias para essa compensação, e uma inspeção está programada para avaliar a extensão e qualidade da compensação proposta, em conformidade com a legislação ambiental.
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