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Covaxin: Cancelamento de contrato depende de Queiroga, dizem membros do governo

Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga

O cancelamento da compra das vacinas Covaxin está nas mãos do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga , dizem integrantes do governo Bolsonaro que acompanham a crise envolvendo a aquisição dos imunizantes.

A estratégia é que o escândalo fique localizado na pasta, na tentativa de afastar o presidente Jair Bolsonaro do tema.

O argumento para justificar o possível cancelamento é que o governo brasileiro já pode rescindir o contrato porque a Precisa Medicamentos não cumpriu o compromisso de entregar as 20 milhões de doses previstas para março, abril e maio.

A vacina não recebeu aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

ntramuros, auxiliares de Jair Bolsonaro alegam que a negociação com a Precisa, empresa que representa o laboratório indiano responsável pela Covaxin, ocorreu em meio à pressão para o governo brasileiro acelerar a vacinação, quando o país tinha menos confirmações de entregas dos demais fabricantes.

O discurso na Saúde é que ” fatos novos aconteceram depois da contratação”, como o fato de a vacina não ter obtido autorização de uso emergencial pela Anvisa e a licença especial de importação ter sido condicionada a diversos fatores pela agência.

Esses aspectos, segundo interlocutores, “criaram dificuldades para o Ministério da Saúde comprar”.

O tema já foi tratado pela Secretaria de Integridade, a Secretaria Executiva e a Consultoria Jurídica da pasta.

Não se trata de uma auditoria sobre irregularidades no contrato, mas uma análise sobre o interesse do Ministério da Saúde em prosseguir com ele.

Caso decida seguir o caminho da ruptura do compromisso, o ministério deve alegar que questionou a Precisa sobre o cumprimento do cronograma e, na ocasião, a empresa forneceu um novo calendário que não atenderia às demandas da pasta.

Não foi fixado um prazo para que seja tomada uma decisão, mas a avaliação é de que o processo deve ser rápido. As conversas sobre a possível suspensão começaram nesta semana.

Desde segunda-feira, vieram à tona denúncias sobre suspeita de corrupção no contrato do governo federal com a Precisa para aquisição do imunizante indiano.

Em entrevista ao GLOBO, o servidor da área de logística do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Fenandes Miranda, afirmou que relatou ao presidente Jair Bolsonaro pressões para dar andamento à aquisição da vacina Covaxin.

Segundo um integrante do alto escalão do governo, a Covaxin foi negociada para ser uma espécie de “reserva” enquanto outros imunizantes não chegassem ao Brasil.

Como o período considerado crítico (março, abril e maio) já passou e o governo agora trabalha com expectativa de receber a maior quantidade de vacinas de outros fabricantes no segundo semestre, há análise que o Ministério da Saúde pode cancelar a compra.

Há, porém, uma ponderação de que a pandemia ainda não acabou e, portanto, o receio de abrir mão das doses.

Nos bastidores, já existe a defesa que o governo reveja o contrato da compra da Covaxin.

O Planalto, no entanto, passou a tratar o caso como uma questão do Ministério da Saúde, como o único responsável integralmente pelo contrato.

Portanto, alegam integrantes do governo, que qualquer cancelamento da compra é uma decisão da pasta que não passa pelo Planalto, em mais uma movimento para afastar o presidente do caso.

O Globo

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