A procuradora-geral da república, Raquel Dodge, abriu duas frentes de ataque à candidatura Lula.
Primeiro deu todos os sinais, segundo o site Jota, de que o próprio Ministério Público Federal pedirá a impugnação da candidatura do ex-presidente. Não deu prazos, mas prometeu celeridade.
Em seguida, Dodge informou que o MPF pedirá a devolução do fundo eleitoral gasto em campanhas de candidatos considerados inelegíveis.
É por essas e outras que estão certos os que dizem que Lula só será solto quando o Estado Democrático de Direito for restaurado no país.
A questão foi decidida durante uma reunião entre Dodge e um grupo de procuradores eleitorais que vão atuar nas eleições de outubro.
No entendimento da procuradora, os recursos destinados a partidos não podem ser utilizados por candidatos que se enquadram em alguma restrição de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa, como condenação por órgão colegiado da Justiça, por exemplo.
“Os recursos públicos só podem ser usados por candidatos elegíveis. Os inelegíveis que usarem recursos públicos nas campanhas terão que devolver”, afirmou Dodge.
Dodge acertou com os procuradores eleitorais como será a atuação do MPE na fiscalização das eleições para garantir o cumprimento das regras de financiamento de campanha, o equilíbrio da disputa entre os candidatos e o combate às notícias falsas, as chamadas fake news.
Miguel do Rosário
