A Justiça decretou a prisão dos donos da Escola Infantil Pequiá, na Vila Mariana, zona sul de São Paulo. Eles são investigados por tortura e maus-tratos contra as crianças.
A SSP (Secretaria de Segurança Pública) informou que a Justiça atendeu ao pedido de prisão temporária de Eduardo Mori Kawano e Andrea Carvalho Alves Moreira, responsáveis pela escola.
O caso começou a ser investigado no dia 15 deste mês com base em vídeos, fotos e depoimentos de testemunhas dos maus-tratos. Foram ouvidos três profissionais da instituição de ensino e 13 pais de crianças com idades entre 1 e 6 anos.
A pena prevista para tortura é inafiançável e varia de 2 a 8 anos de prisão. Para casos com crianças, a pena é aumentada em um sexto.
Em um dos vídeos, uma menina de apenas 1 ano e 8 meses aparece recolhendo brinquedos e chorando. Em seguida, a dona da escola diz: “Guarda dentro da caixa” e ergue a criança com violência pelas mãos.
“Pode guardar tudo isso aí! Agora! Pode recolher!”, diz um homem. A voz é atribuída ao dono da escola.
Em uma das gravações, a dona da escola chamou de “louco”, diante de outros alunos, uma criança de 5 anos com dificuldade para fazer suas necessidades fisiológicas.
Em uma foto, um menino aparece com os braços amarrados junto a uma viga de madeira dentro da escola. Em outra, um aluno está sentado em um banquinho ao lado do banheiro, como forma de punição.
Segundo depoimentos dos pais à polícia, as crianças relataram episódios em que eram levadas a uma sala escura como forma de punição.
Também costumavam ficar sem o lanche oferecido no café da manhã porque precisavam “comer rapidamente”, de acordo com relato à Polícia Civil.
Os pais disseram que os alunos apresentaram mudanças de comportamento, como agressividade. Ainda segundo as denúncias, uma das responsáveis pelos cuidados com as crianças tem apenas 15 anos e não possui formação pedagógica.
“Um aluno relatou à mãe que viu o dono da escola batendo na cabeça [da criança] por ter urinado nas calças, e que um dia o colocou apenas de fralda na presença de outros alunos e que colocou o menor nu na chuva como forma de punição”.
Denúncia de 2016 não prosperou
Uma professora já havia registrado denúncia por maus-tratos contra a escola em 2016. Mas, na época, a investigação não avançou por falta de provas. “Por não ter provas, acabei não conseguindo levar o caso adiante”, disse.
“Como a mãe de uma criança de 2 anos estava inadimplente, o diretor da escola servia todas as crianças no refeitório, menos essa menina. Ele também já obrigou uma criança a comer o próprio vômito. Ele pendurava os meninos em um portão de grade como forma de castigo”, relatou.
Desta vez, a investigação só foi para frente porque uma funcionária da escola gravou e fez fotos com registros de castigos e broncas dentro da escola. Apesar dos relatos, nenhuma das crianças apresentou lesões aparentes.
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou que “abriu uma averiguação sobre todos os relatos” e “encaminhou processo de sindicância”. “[A pasta] esclarece, mais uma vez, que é contra qualquer tipo de violência, seja dentro ou fora das escolas”, diz o texto.
