O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 1013/20, que suspende, durante a pandemia, os pagamentos das parcelas devidas pelos clubes ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).
Falta votar destaques que pretendem alterar o texto.
A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), ao projeto original do deputado Hélio Leite (DEM-PA) e dois apensados.
“Essa suspensão das parcelas será uma maneira eficaz de trazer alívio a essas entidades”, disse o relator.
Criado em 2015, o Profut renegociou débitos dos clubes de futebol com a Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Banco Central e outros relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
À época, a dívida estimada dos grandes clubes passava de R$ 5 bilhões. O Profut também institui regras de governança nas entidades.
As atividades dos clubes de futebol estão suspensas para o enfrentamento da covid-19 na maior parte do País. Nesta quinta-feira (17), os clubes cariocas retomam o campeonato estadual. Em São Paulo, os times devem se reapresentar no dia 1 de julho e o campeonato deve retornar em agostO.
Agência Câmara de Notícias
