O seminário “Advocacia pública, democracia e cidadania no século XXI” marcou a abertura das comemorações dos 50 anos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), nesta segunda-feira (4), no auditório da instituição.
Na ocasião também foi apresentada a nova marca da PGE e o selo referente à data, desenvolvidos por uma agência de publicidade, em parceria com a Secretaria de Comunicação do Estado.
A PGE foi criada pela Lei Estadual n°2.320, de 4 de abril de 1966. O primeiro procurador-geral, Paulo Pereira de Almeida, tomou posse em 26 de abril de 1966.
Posteriormente, por meio do Decreto n° 19.930, de 28 de setembro de 1966, foi autorizada a instalação do Conselho de Procuradores.
Segundo o procurador geral do Estado, Paulo Moreno, a procuradoria se renova a cada dia. “Será lançada aqui a programação para todo o ano de 2016, que vai contar com shows, peças de teatro e seminários”.
Moreno afirma que esta data só é possível por causa do trabalho de outros procuradores gerais que já estiveram à frente do órgão.
“Este ano vamos mandar uma mensagem para a sociedade da importância do nosso trabalho, sobre o que é essa casa na administração pública, da defesa do Estado nos processos judiciais e da nossa atuação na área fiscal”.
O ex-procurador Raimundo Viana afirmou ser extremamente gratificante ver que a cada dia a instituição se afirma no conceito dos baianos.
“O Estado da Bahia passou a ser diferente quando da criação desta instituição. A partir dali, a Bahia passou a ser referência em conhecimento técnico jurídico e em perfil ético na condução da coisa pública. Somos referência em legislação de vanguarda, tipo leis fundamentais de combate à corrupção, licitações em obras públicas, estatuto do servidor, entre outras”.
Raul Rodrigues
