Greve dos professores e quando os poderes se invertem

Presidente da Câmara e os professores

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Reinaldo Mirando, (Ronny), recebeu em seu gabinete a diretora da APLB Regional, professora Marlede Oliveira e uma comissão de professores, na tentativa de intermediar um diálogo com o executivo e chegar ao final da greve que acontece a mais de 14 dias.

Segundo Marlede, a greve foi deflagrada em virtude do descumprimento da lei federal que estabelece reserva de 1/3 da carga horária para planejamento, estudos e avaliações.

Após algumas rodadas de negociações, nesta semana, o Governo do Município propôs cumprir gradativamente a lei que concede este direito aos professores, uma vez que o cumprimento imediato causaria aumento significativo na folha de pagamento.

APLB concordou com a proposta, mas fez uma reivindicação absurda.

Segundo a diretora da entidade, Marlede Oliveira, os professores só encerrariam a greve se o governo municipal enviasse a Câmara Municipal um Projeto de Lei, como garantia do cumprimento de uma Lei Federal.

Pela primeira vez na história do legislativo do nosso país, uma Lei “menor”, determina o cumprimento de uma Lei “maior.”

Jamais o Legislativo estadual ou municipal pode descumprir uma Lei Federal.

O fato demonstra total desconhecimento das leis do nosso país, ou simplesmente trata-se de uma manobra política para prolongar o movimento grevista.

O prefeito fez uma avaliação das pautas de reivindicação da APLB, no programa Jornal da Povo, da Rádio Povo, na tarde dessa sexta feira (26).

José Ronaldo falou sobre o piso salarial nacional da categoria, já cumprido pelo município, sobre o aumento que é de todo servidor e não apenas dos professores, de benefícios da categoria em lei municipal enviada a câmara pelo próprio prefeito e outras ações, além de confirmar o comprometimento de mais de 85% do FUNDEB com o pagamento dos salários dos professores.

O prefeito também afirmou que, o que o município pode fazer para atender os professores foi feito, está sendo feito e será feito.

Falou da ajuda de custo para professores que estão lotados na zona rural e aqueles que não mais estou lecionando nessas localidades podem perder essa ajuda de custo.

Demonstrou preocupação com o prejuízo que essa greve pode causar aos estudantes da rede municipal e que governo tomará as medidas legais para que isso não aconteça.

Outra surpresa foi o discurso de um vereador afirmando que o legislativo feirense estaria pronto para aprovar esse Projeto de Lei, se o município o enviasse a Câmara.

Como pode uma Lei Municipal forçar o cumprimento de uma Lei Federal, se é o contrário. Como o Poder Legislativo Municipal pode inverter a ordem política do País.

A Câmara Municipal de Feira de Santana pode até acionar a justiça para que uma Lei Federal seja cumprida pelo Executivo Municipal.

Os papei parecem que se invertera

Redação do cljornal

Share on whatsapp
Share on twitter
Share on facebook
Share on google
Share on linkedin
Share on email

OUTRAS NOTÍCIAS