Não dá para entender o desejo, quase doentio, do prefeito Colbert Filho em reconduzir o advogado Carlos Alberto Moura Pinho ao cargo de procurador, exigindo que o Legislativo feirense aprove sua indicação ou apresente argumentos legais.
A rejeição ou aprovação é definida em votação, cada um dos vereadores pode justificar ou não o seu voto, não existe obrigatoriedade para exposição de motivos. Aprova ou não.
Outro argumento do prefeito mequefrete, é de que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Cãmara Municipal, em seu parecer se baseia em adjetivações descabidas.
Descabida para ele. Que pretende reconduzir o procurador. Hummmm!
A Câmara, através de uma maioria de legisladores, não.
As questões jurídicas ocorridas em relação ao Orçamento, foram adjetivações descabidas. Outras situações reais foram analisadas, e a decisão foi tomada dentro dos poderes outorgados pelo povo para o exercício do mandato de vereador.
Na primeira indicação é correto o procedimento ser de adoção de suas qualidades, “tais como, honestidade, lisura, conduta ilibada como cidadão e no também no exercício da profissão.
Na recondução entra outro quesito. Desempenho da função na análise do poder Legislativo, que aprova a indicação ou não. Não cabe ao executivo questionar, caso discorde da decisão.
Os poderes são independentes, e a maioria dos vereadores dessa legislatura estão fazendo valer essa independência.
O procurador atua como uma espécie de advogado dos interesses municipais. Portanto, ele é um representante do município tanto de forma judicial como extrajudicial. Ele defende e zela pelos interesses públicos e coletivos. Ele tem a obrigação de investigar denúncias e identficar ilegalidades.
Não tenho nenhuma dúvida sobre a respeitabilidade do advogado Carlos Alberto Moura Pinho. Simplesmente sua gestão como procurador pode ter sido conflituosa e levantou críticas no Legislativo. Ponto final.
O prefeito mequetrefe tem um comportamento que o distância das pessoas mais humildes, além de caracterizar seu governo com a imposição de uma obediência absoluta ou cega à sua autoridade, apresenta repulsa violenta a liberdade individual e quer impor uma obediência inquestionável aos seus desejos, a todos que de alguma maneira fazem parte do seu mandato.
Tanto é verdade que subjuga grande parte da imprensa local. ampliando ou cortando recursos publicitários, além de pressionar empresários do setor a demitir profissionais que procuram ser imparciais no exercício da profissão.
Carlos Lima
