O valor da tarifa do transporte coletivo urbano em Feira de Santana pode ser reduzido dos atuais R$ 2,50 para R$ 2,30. A proposta foi aprovada em consenso pelos membros do Grupo de Trabalho (GT), na manhã desta quarta-feira (31), e será apresentada para apreciação e deliberação do prefeito José Ronaldo, na próxima sexta-feira (02).
Durante a reunião, presidida pelo secretário Carlos Brito na Secretaria Municipal de Planejamento, os técnicos apresentaram, a princípio, a proposta de redução do valor da passagem para R$ 2,35. Entretanto, por sugestão de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e do Legislativo Municipal, acrescentou-se mais R$ 0,05 na redução da tarifa.
O promotor público Sávio Damasceno, da Promotoria do Consumidor, Deficiente e Idoso da 16ª Promotoria de Justiça, que participou da reunião como fiscal, considerou que “a tarifa tem que ser calculada com base nos custos do serviço, respeitando o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, e os princípios de eficiência e modicidade da tarifa”.
O promotor ponderou, ainda, que “a realidade de Feira de Santana, assim como em todo o Brasil, é de que o valor da tarifa não é baseado em cálculos técnicos de custo do serviço mas, sim, em decisões políticas”.
Já o representante da OAB, Murilo Alves, observou que a possível redução do valor da tarifa para R$ 2,30 vai equiparar Feira de Santana a outras grandes metrópoles brasileiras. O professor da UEFS, Antônio Rosevaldo Silva, por sua vez, destacou a eficiência do trabalho do grupo que resultou no consenso sobre a redução da tarifa e a necessidade de continuar os estudos do GT.
Participaram da reunião os secretários de Transportes e Trânsito, Ebenezer Tuy; de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior; o representante da OAB – Subseção Feira de Santana, Leonardo Souza Correia, vereador Edvaldo Lima, mais os técnicos Lavínia Villas Boas, Georgeton Rios e Luiz Ivan Santos Silva.
Fonte: Redação, com informações de Ronaldo Belo/ Secom
