No conjunto de resoluções para o Ano Novo, poder noticiar em breve a realização de uma reforma política está no topo da lista de 247. É um pleito em sintonia com a sociedade que vai se organizando para este fim.
Em 2014, numa campanha rápida e eficaz, nada menos que 7,5 milhões de assinaturas foram colhidas pela realização de um plebiscito pela reforma política.
Ao receber o documento, em outubro, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu com a ideia, afirmando que irá apoiar a aprovação, pelo Congresso, da convocação popular.
A ideia é apoiada pelo PT e não encontra fortes restrições no atual presidente do Senado, Renan Calheiros, com boas chances de permanecer no cargo nos próximos dois anos.
O presidente do PSDB, Aécio Neves, já declarou ser contra a convocação de uma assembleia para a reação da reforma política, mas defende que ela seja feita diretamente pelo Congresso. Dessa forma, ele é mais um a entender a importância de algum tipo de mudança.
Cada elemento do tabuleiro político, incluindo as organizações não governamentais e as manifestações populares sobre o tema, tem ao menos um esboço de reforma política na cabeça.
Há quem perceba condições maduras para uma assembleia nacional constituinte, outros consideram que colocar tudo em discussão abriria as portas para um retrocesso.
Existem os que já têm fórmulas prontas para um novo sistema eleitoral, com menos partidos, listas de candidatos e voto distrital, e os que gostariam de recalcular a proporcionalidade da representação parlamentar, hoje com perdas para os Estados mais populosos. Tudo pode entrar no debate.
O importante é que ele aconteça em condições de uma mudança se tornar realizável, a partir de 2015.
O QUE UNE – Um foco em comum, no entanto, vai sendo feito sobre um aspecto em especial da desejada reforma política: o do fim do financiamento privado das campanhas eleitorais.
Como se viu pela votação parcial no Supremo Tribunal Federal, de 7 x 1 a favor da Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil, também na sociedade há um massacre de opiniões favoráveis a esta proposta.
Já não existem grandes dúvidas sobre as graves distorções que o financiamento privado causa à disputa política, com candidatos favorecidos pelo poder econômico concorrendo em condições desiguais contra os menos ou não contemplados.
Os resultados das eleições parlamentares, com essa regra, mostram representações, das Câmaras de Vereadores ao Congresso Nacional, cada vez mais fatiada entre as grandes empresas doadoras.
Nunca antes a expressão de que políticos são marionetes nos cordéis do poder econômico foi tão verdadeira.
No caminho de todo sonho, como se sabe, há obstáculos. No caso, um dele atende pelo nome de Gilmar Mendes – e ele conseguiu seu objetivo de atrasar e impedir, até aqui, o fim dessa anomalia institucional.
Batido diante do placar de 7 a 1 a favor da ADI da OAB, ele não se deu por vencido e, em abril deste ano, pediu vistas da ação. Com este movimento, impediu a batida do martelo e anulou do debate a chance de uma mudança rápida. O movimento de Gilmar teve o incentivo, nos bastidores, do deputado Eduardo Cunha, favorito para se eleger presidente da Câmara, em fevereiro.
Tradicionalmente financiado por grandes empresas, Cunha não quer ouvir falar em reforma, à medida que é um dos grandes beneficiários do atual estado de coisas.
Mas é possível superá-los. Tanto mais se a mobilização popular for mantida, e os donos das 7,5 milhões de assinaturas que estão propondo o plebiscito encontrem formas de manter o Congresso sob pressão. De outra forma, nada muda.
Fonte: Brasil 247/cljornal
