Justiça suspende investigação sobre BBom

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A Justiça impediu provisoriamente a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae/MF) de investigar os negócios da BBom, acusada de ser uma pirâmide financeira, que atraiu 300 mil pessoas. A liminar foi concedida pelo juiz Antonio Claudio Macedo da Silva, da 8ª Vara Federal de Brasília.

É a segunda vez que a Seae/MF sofre uma derrota judicial a pedido de empresas que enfrentam, na Justiça, acusações de serem pirâmides financeiras. A Telexfree – que está com as contas bloqueadas desde junho de 2013 – conseguiu impedir que o órgão colocasse em seu site os resultados de um parecer que apontou indícios de pirâmide financeira nas práticas da empresa, e que o negócio não era sustentável.  O relatório sobre a BBom estar em vias de conclusão e, excluídos os dados sigilosos, poderá ser consultado por qualquer pessoa.

Na decisão, o juiz Macedo da Silva escreveu que a Seae/MF não tem competência para atuar no caso da BBom, uma vez que não havia indícios de que a empresa estivesse praticando captação indevida de poupança popular nem práticas contrárias ao direito antitruste, que protege a livre concorrência – atividades integrantes da alçada do órgão.

O juiz fez a ressalva, entretanto, de que pode estar “equivocado, ou até mesmo, equivocadíssimo” ao não encontrar, na análise rápida feita para a concessão da liminar, indícios de captação indevida de poupança popular por parte da BBom. Ele também escreveu que, em análise “não exaustiva”, não vê uma pirâmide financeira no modelo de negócios da empresa.

Fonte: Redação / iG

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