Um esquema criminoso que existe desde o fim da década de 90, vendendo facilidades a empresários do ramo de transportes (e mais recentemente a empreiteiros) em troca de propina, e que tem outros líderes além do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB).
É isto o que denuncia o Ministério Público Federal (MPF) na Operação “Cadeia Velha”, deflagrada na terça-feira (14), em que pede a prisão dos deputados estaduais Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo – todos do PMDB, apontado como líderes da mesma quadrilha.
Picciani é presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, cargo que também foi ocupado por Paulo Melo. Albertassi, segundo os investigadores, seria uma figura de ascensão dentro do grupo.
“Apesar de inicialmente indicar que (a organização criminosa) era chefiada apenas por Sérgio Cabral (…) Revelou-se, com o avançar das investigações, que existiam outras lideranças, como os deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi”, diz o texto do MPF.
Os três parlamentares articulariam a aprovação de projetos favoráveis aos empresários que pagavam as vantagens indevidas. Além disso, pressionariam para aprovar as contas dos governadores mesmo tendo ressalvas apresentadas pelos técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Já os conselheiros do órgão, como revelara a Operação Quinto D’Ouro, também participariam do conluio.
Desvios de mais de R$ 100 milhões
De acordo com planilhas apresentadas pelo delator Álvaro Novis, Melo — apelidado de Pinguim — teria recebido R$ 54 milhões da Fetranspor. Picciani, R$ 58 milhões. Nestes documentos, o atual presidente da Alerj recebia a alcunha de Platina.
O MPF aponta Picciani como o “o político mais influente do estado”. Os investigadores citam ainda o aumento exponencial da relação patrimonial dele e de Paulo Melo, decorrente de lavagem de dinheiro através de negócios imobiliários e de gado. Melo ainda é apontado como o responsável por nomeações no Detran por conta de sua influência política.
A dupla também teria recebido valores da Odebrecht por tentar aprovar leis que favorecessem as empresas. Picciani, que nas planilhas da empreiteira era o “Grego”, seria beneficiário de R$ 7 milhões, enquanto Melo, o “Maria Mole”, teria recebido repetidos pagamentos no valor de R$ 250 mil.
“Constata-se que o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Tribunal de Contas (do Estado do Rio) – presumidamente que deveriam ser autônomos, independentes, com dever de fiscalização recíproca – na realidade estão estruturados em flagrante organização criminosa com o fim de garantir contíuo desvio de recursos publicos e lavagem de capitais”, afirma o delegado da Polícia Federal Alexandre Ramagem Rodrigues.
De acordo com a Polícia Federal, havia “excessivos benefícios fiscais” a empresas de transporte e empreiteiras, fazendo com que o Estado deixasse de receber mais de R$ 138 bilhões. Em troca das isenções, os parlamentares ganhavam propina. Para Ramagem, a corrupção causou o colapso da economia fluminense.
O que dizem os suspeitos
Jorge Picciani: Em nota, o deputado disse que “em toda a carreira jamais recebeu qualquer vantagem” e que a prisão do filho é “uma covardia” feita para atingi-lo.
Edson Albertassi: O deputado diz que as acusações serão contestadas por sua defesa, que ainda não teve acesso ao inquérito. Albertassi, que declinou oficialmente a indicação ao TCE, acrescentou que “confia na Justiça e está à disposição para esclarecer os fatos”.
Paulo Melo: Em nota, o deputado informou que esta “à disposição da justiça” e irá “contribuir com as investigações”.
“Não tenho nada a esconder. Minha vida política sempre foi muito clara, todas as contribuições recebidas foram legais e declaradas na justiça eleitoral”, comunica o texto.
Gabriel Barreira
