No comando da Procuradoria Geral da República desde o dia 18 de setembro, Raquel Dodge completa 20 dias no cargo neste domingo (8.out.2017). A goiana de 56 anos assumiu o desafio de conduzir a instituição após todas as turbulências enfrentadas pelo antecessor, Rodrigo Janot.
Prometendo uma gestão equilibrada, já no discurso de posse afirmou que “ninguém ficará nem acima nem abaixo da lei”.
A palavra “incógnita” ainda não abandona o discurso de quem tenta descrever como será o mandato de 2 anos de Dodge à frente da PGR.
Isso se deve, principalmente, ao seu perfil mais reservado e técnico. Desde o início afirmou que pretendia comentar sobre casos concretos apenas nos autos, longe das câmeras e dos microfones. E assim tem sido.
No dia da posse de Dodge, vários congressistas se mostraram aliviados com a saída de Rodrigo Janot e com a perspectiva de uma possível “folga” nas flechadas. Ainda é cedo para cravar se tal comemoração foi ou não precipitada.
Na 6ª feira (6.out) a PGR pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que mantenha a prisão do executivo da JBS, Wesley Batista, irmão de Joesley. Dias depois de, na 2ª feira (2.out), solicitar depoimento do presidente Michel Temer no inquérito do Decreto dos Portos.
Ao mesmo tempo, em 3 de outubro pediu que a investigação contra o Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, fosse arquivada. Os crimes apurados prescreveram, argumentou a PGR.
LAVA JATO
Em 19 de setembro, dia seguinte à posse, o Diário Oficial confirmou a nova equipe que passaria a conduzir a operação Lava Jato no Ministério Público.
O convite aos escolhidos de Janot para que permanecessem no grupo foi feito. Mas, no fim, a equipe de 10 pessoas foi quase toda renovada.
Apenas 2 veteranos ficaram na força-tarefa. A PGR deu prazo de 30 dias para que o novo time se inteire das investigações em curso.
A REGRA É A LEI
Até agora, a única vez em que se dispôs a responder perguntas dos jornalistas foi quando convocou a 1ª entrevista coletiva desde que foi empossada.
O tema do encontro com os jornalistas, do dia 26 de setembro, a princípio, seriam medidas discutidas pelo Ministério Público e os ministérios da Defesa e Justiça para frear a onda de violência no Rio de Janeiro. Mas a operação Lava Jato dominou as perguntas.
Na ocasião, Dodge reforçou que ela e a equipe ainda estavam no “período de transição” e estudavam os casos herdados de Janot. Para reduzir as chances de especulação sobre suas futuras decisões, também repetiu em várias respostas aos jornalistas que seguiria o que “a lei diz”.
O ministro aposentado pede que sejam investigados vazamentos de uma suposta delação do ex-ministro Antônio Palocci. Na ocasião, disse que ainda iria analisar o caso, mas que se a lei determina sigilo e isso não foi cumprido, o episódio deve ser investigado.
ENTRE PODERES
A estreia de Raquel Dodge no Supremo se deu na mesma semana de sua posse.
No dia 20 de setembro, uma 4ª feira, ela participou da sessão que determinou que a 2ª denúncia contra o Temer poderia sim ser enviada à Câmara antes da conclusão das investigações sobre irregularidades na delação da JBS.
Sua participação, no entanto, foi protocolar.
O Ministério Público já havia se pronunciado sobre a matéria na semana anterior, defendendo o prosseguimento da tramitação da denúncia. Ainda assim, Dodge recebeu os cumprimentos e elogios da Corte.
ALÉM DA LAVA JATO
Desde a campanha ao cargo de chefe do Ministério Público Federal, Dodge mostrou que suas prioridades no posto iriam além do combate à corrupção. No quadro da instituição desde 1987, ela também atuou na defesa dos direitos humanos e do meio ambiente.
Tais prioridades foram lembradas, por exemplo, no discurso de posse dos novos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, no dia 25 de setembro.
Tom semelhante foi utilizado em parecer da PGR contra o retorno de presos federais aos Estados de origem.
O tema ganhou repercussão na semana passada por possibilitar que chefes do tráfico do Rio de Janeiro saíssem de presídios de segurança máxima e voltassem para penitenciárias estaduais.
No texto, Dodge reforça que a manutenção em outro Estado também visa garantir a própria segurança do detento.
EMPODERAMENTO FEMININO
Como 1ª mulher a ocupar o cargo máximo no Ministério Público, Raquel Dodge reconhece a importância disso e aproveita para defender a igualdade de gênero.
Em manifestação sobre o percentual do Fundo Partidário destinado as mulheres, a PGR afirma que “Temas como violência contra a mulher, misoginia, inserção e igualdade no mercado de trabalho, garantia de direitos reprodutivos, entre outras, não podem ser adequadamente discutidos sem a presença de mulheres no parlamento”.
CANDIDATURAS AVULSAS
Em outro parecer, Dodge disse ser favorável a candidaturas avulsas de políticos. Na manifestação enviada ao Supremo na semana passada, a procuradora-geral da República ressalta que “Os partidos representados no Congresso Nacional abriram mão, validamente, da função de organizações intermediárias exclusivas entre governantes e governados, ao terem aprovado o Pacto de São José” e que, portanto, o acordo internacional deve prevalecer.
Fernando Rodrigues
