Após meses de investigação minuciosa, a Polícia Federal (PF) avalia, segundo Guilherme Amado, do Metrópoles, ter reunido elementos suficientes para indiciar Jair Bolsonaro (PL) e os ex-ministros Walter Braga Netto e Augusto Heleno pelo crime de tentativa de abolição do Estado democrático de direito. Segundo a PF, as evidências incluem depoimentos cruciais dos ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, general Freire Gomes e brigadeiro Baptista Júnior, respectivamente, bem como material probatório substancial, como o vídeo da reunião ocorrida em 5 de julho de 2022.
Esses elementos, somados, descrevem um padrão de comportamento ao longo do ano de 2022, no qual Bolsonaro teria conspirado contra o sistema eleitoral, planejando manter-se no poder mesmo após a derrota eleitoral e conspirado contra instituições, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional.
De acordo com o entendimento da PF, tanto Braga Netto quanto Heleno estiveram envolvidos ativamente no planejamento do que foi descrito como uma tentativa de golpe contra a ordem democrática.
O crime em questão está previsto no artigo 359 do Código Penal, que define: “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.
Para esse crime, a pena prevista é de reclusão de quatro a oito anos. Tanto Bolsonaro quanto Braga Netto e Heleno devem ser indiciados também por outros crimes.
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