Na semana passada, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que, caso o presidente Jair Bolsonaro perca as eleições de 2022 e siga no Palácio do Planalto, seria uma total “afronta à democracia”.
“Eu nem quero crer, que após primeiro de Janeiro, se o presidente não lograr êxito na sua reeleição, ele não permaneça no Palácio do Planalto ou na Alvorada, por que isso seria uma afronta à democracia.
O que nós temos no Brasil é uma retórica política própria de cada candidato e nós procuramos sempre distinguir a retórica política do discurso jurídico”, comentou o PGR.
A declaração segue a mesma linha do posicionamento de Aras em conversa com Associação dos Correspondentes Estrangeiros, que ocorreu na última terça-feira. Ele chegou a dizer que “as instituições brasileiras estão, todas elas, comprometidas com o processo democrático”.
O PGR demonstrou muita tranquilidade e segurança que o processo eleitoral acontecerá de forma calma e seguindo todas as regras da Justiça, não tendo que se “preocupa, neste momento, com nenhuma medida judicial”.
“O que nós temos no Brasil, é uma retórica política própria de cada candidato e nós procuramos sempre distinguir a retórica política do discurso jurídico”, comentou Aras.
Ele ainda pontuou que o Poder Judiciário não pode criar teorias ou ficar especulando situações, pois sua função é trabalhar com provas.
Por fim, ele comentou que as melhorias do processo eleitoral podem ocorrer dentro de um país democrático e defendeu as urnas eletrônicas.
“Nós precisamos preservar a legitimidade do processo eleitoral. As urnas eletrônicas puseram fim a um conjunto de fraudes que existiam antes da existência delas”, concluiu.
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