No entorno de Jair Bolsonaro (PL) há expectativa e tensão pelo término da gestão de Augusto Aras como Procurador-Geral da República (PGR) em 26 de setembro.
O grupo teme as possíveis consequências da mudança de liderança no Ministério Público Federal, especialmente nos diversos casos de investigação que estão se aproximando cada vez mais do ex-mandatário, informa Malu Gaspar, do jornal O Globo.
Mesmo com a eleição do presidente Lula (PT) e as substituições de liderança na Polícia Federal, Receita Federal e Agência Brasileira de Inteligência (Abin), os bolsonaristas ainda contavam com a complacência de Augusto Aras para enfrentar questões legais mais complicadas.
Até o momento, a PGR havia se posicionado favoravelmente aos interesses de Bolsonaro nos inquéritos em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
No entanto, com os indícios do Palácio do Planalto de que Aras não será reconduzido ao cargo, os apoiadores de Bolsonaro começaram a temer que essa última camada de proteção seja removida.
Além disso, para os aliados de Bolsonaro, é provável que um novo Procurador-Geral da República indicado por Lula impulsione as investigações no Supremo Tribunal Federal, diminuindo o capital político de Bolsonaro e aumentando ainda mais o risco de prisão.
“Quando mudar o comando da PGR, vai ter apresentação de denúncia e o Supremo vai aceitá-la, colocando Bolsonaro no banco dos réus”, avalia um aliado do ex-ocupante do Palácio do Planalto.
O relator das principais investigações que têm gerado preocupações para o clã Bolsonaro, incluindo o inquérito das fake news, das milícias digitais, o caso das joias sauditas, a fraude no cartão de vacinas e a apuração dos eventos do 8 de Janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, está expressando seu apoio à escolha de Paulo Gonet, vice-procurador-geral eleitoral, para liderar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele já transmitiu essa mensagem a Lula.
Gonet defendeu a condenação de Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido por Moraes, que resultou na inelegibilidade de Bolsonaro em junho deste ano.
Além disso, o vice-procurador-geral eleitoral é amigo e já foi sócio de Gilmar Mendes no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Com o apoio de dois pesos-pesados no Supremo Tribunal Federal, Gonet é atualmente considerado o favorito para liderar a PGR.
Devido à afinidade entre Gonet e Alexandre de Moraes, evidenciada no julgamento da inelegibilidade, os seguidores de Bolsonaro estão preocupados que a PGR mude drasticamente sua postura em relação a duas investigações que têm sido destaque nos jornais nos últimos meses: o escândalo das joias sauditas e a fraude na carteira de vacinação de Bolsonaro.
A gestão de Aras na PGR tem argumentado que esses dois casos devem ser transferidos da jurisdição de Alexandre de Moraes para a primeira instância, uma vez que Bolsonaro não é mais presidente e, portanto, não tem mais foro privilegiado.
Essa posição foi defendida em pareceres elaborados pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, aliada de Aras.
Na última quinta-feira, Bolsonaro e Michelle Bolsonaro se valeram dessa posição da PGR para se recusarem a prestar depoimento à Polícia Federal, alegando que o STF não é a instância competente para lidar com a investigação das joias.
Se Lula escolher Gonet para substituir Aras, os apoiadores de Bolsonaro acreditam que não apenas é possível, mas muito provável que o novo líder da PGR, que estará mais alinhado a Moraes, reconsidere essa posição.
Eles preveem que ele defenderá a continuidade das investigações no Supremo Tribunal Federal, o que, por sua vez, desmantelaria uma das principais linhas de defesa testadas pela equipe jurídica de Bolsonaro.
Outro caso que poderá sofrer uma reviravolta com uma PGR em sintonia com Alexandre de Moraes é o inquérito que investiga se houve interferência indevida de Bolsonaro, então presidente da República, na Polícia Federal.
Esse inquérito foi iniciado com base nas declarações de Sergio Moro quando ele renunciou ao cargo de Ministro da Justiça em abril de 2020, um dos momentos mais tumultuados da administração bolsonarista.
Em setembro do ano passado, Lindôra Araújo solicitou o arquivamento do inquérito, mas até agora Moraes não tomou essa decisão. Ignorando o pedido de Aras, o ministro parece estar ganhando tempo e, com a mudança na liderança da PGR, espera prolongar as investigações.
Apesar da oposição da PGR, Moraes autorizou a Polícia Federal a realizar uma operação na residência de Bolsonaro, localizada em um condomínio no bairro do Jardim Botânico, em Brasília.
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