O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em entrevista à Folha de S. Paulo que a decisão da Corte que responsabiliza veículos de imprensa por declarações de entrevistados poderá ser ajustada.
“É possível, é possível. Se houver erros fáticos ou provas que, de fato, a tese está a dizer algo para além de determinados juízos, se pode fazer algo”, disse Gilmar Mendes, ao ser questionado se a decisão pode ser ajustada.
Ele se referia especificamente ao caso de declarações de entrevistados ao vivo:
“É um caso muito singular e muito específico. E óbvio que suscita também dúvidas pela abrangência, sobretudo da tese.
Hoje, um jornalista me dizia, por exemplo, da veiculação de entrevistas ao vivo desses fatos e que podem levar à responsabilidade do veículo de comunicação.
Eu dizia que é importante que isso seja suscitado, que o que se quer é ser justo, encontrar uma boa fórmula para dar segurança e evitar injustiças”.
Decisão do STF permite a responsabilização de veículos de imprensa por declarações falsas de entrevistados.
Entidades da imprensa estão preparando um documento a ser levado à Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciando a decisão do STF. Presidente da Corte,
Luís Roberto Barroso afirmou que a imprensa não responde por declarações feitas por terceiros. O magistrado disse que veículos podem ser responsabilizados em casos de má-fé.
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