TELA DE POLLOCK: a valiosa tela “Nº 16”

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Presidente do MAM manifesta desejo de que tela de Pollock permaneça do Brasil. 'Nº 16'

Decidido a vender a valiosa tela “Nº 16”, de Jackson Pollock, e já sabendo que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) não precisa autorizar a transação, o presidente do MAM, Carlos Alberto Chateaubriand, manifestou, nesta terça-feira, o desejo de que a obra permaneça no país.

Gostaria muito que a tela ficasse no Brasil – disse, ponderando já saber como será difícil encontrar aqui alguém que pague os US$ 25 milhões que espera arrecadar com a venda, para o sustento do museu e investimentos, já que a instituição enfrenta dificuldades para captar recursos. – Se o Ibram (Instituto Brasileiro de Museus) quiser adquirir a obra e mantê-la em uma instituição brasileira, ótimo. Ou se um grupo de empresários quiser se juntar para comprá-la e deixar em comodato em um dos nossos museus, melhor ainda.

É melhor vender uma obra que arriscar um acervo’, diz presidente do MAM

Também nesta terça-feira, o Iphan afirmou, por meio de nota, que não possui “competência legal” para se manifestar sobre a venda da tela. Como a obra não é tombada pelo órgão (neste caso nem o museu, nem seu acervo é tombado), sua venda não requer autorização federa.

“Conforme a legislação vigente no que se refere à circulação e ao comércio de obras de arte, as competências autorizativas do Iphan limitam-se ao universo dos bens protegidos em nível federal para situações de exportação temporária de bens tombados e produzidos até 1889, desde que para fins de exposições no exterior, com data definida para retorno”, diz nota do instituto.

A decisão do MAM, que é uma instituição privada, gerou reações diversas nos órgãos federais de cultura do país.

O Ibram se manifestou contrário à venda.

O órgão publicou nota afirmando ter recebido com “surpresa” a decisão e pedindo sua suspensão para “procurar outras soluções possíveis para os desafios enfrentados pelo MAM Rio”.

Porém, a autarquia vinculada ao Ministério da Cultura não possui poder jurídico para evitar a transação.

O MinC, por sua vez, apoia a decisão do museu carioca.

O órgão afiRmou que “reconhece e valoriza a autonomia do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro”.

A nota diz ainda que a venda do quadro de Pollock, de valor estimado em US$ 25 milhões, “irá assegurar a conservação adequada” de todo o acervo remanescente do museu.

 

NELSON GOBBI

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