O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a exclusão das Forças Armadas da lista de órgãos que fiscalizam o sistema eletrônico de votação.
Os militares, no entanto, continuarão atuando na segurança dos eleitores em alguns locais de votação e no transporte das urnas eletrônicas para lugares remotos.
A decisão foi apresentada pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do tribunal, e aprovada por unanimidade por seus pares.
“Não se mostrou necessária, razoável e eficiente a participação das Forças Armadas no rol das entidades fiscalizadoras do sistema eletrônico de votação e também na Comissão de Transparência Eleitoral”, disse Moraes.
“Se demonstrou, como todos pudemos observar, absolutamente incompatível com as funções constitucionais e legais das Forças Armadas estar também no rol das entidades fiscalizadoras”, afirmou o ministro.
O objetivo é evitar rusgas com os militares, que atuaram de forma controversa nas eleições presidenciais do ano passado.
Após o segundo turno, o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou ofícios ao TSE com questionamentos sobre a eleição, com a justificativa de buscar o aprimoramento do sistema de votação.
O ministério chegou a enviar um relatório à Corte eleitoral que atestou não haver inconformidade no processo de contagem de votos, mas “não excluiu a possibilidade de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas”.
No documento de 62 páginas, os militares especulam sobre possíveis vulnerabilidades das urnas, dizendo que “não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”.
O relatório sugere que seja criada com urgência uma comissão, integrada por “técnicos renomados da sociedade e por técnicos representantes das entidades fiscalizadoras”, para investigar possíveis vulnerabilidades.
O documento, nesse sentido, deu munição para Bolsonaro intensificar os ataques ao processo eleitoral.
Edição: Vivian Virissimo
