A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri suspendeu nesta quinta-feira (1º) a propaganda eleitoral de Bolsonaro (PL) que traz Michelle Bolsonaro, a primeira-dama, como protagonista.
O pedido de suspensão foi feito por Simone Tebet, candidata do MDB à presidência da República. Na ação, foi apontado que Michelle Bolsonaro apareceu por mais tempo no vídeo do que é permitido pela legislação eleitoral. A inserção com a primeira-dama foi ao ar no dia 30 de agosto.
“Sua participação [de Michelle], embora claramente legítima, não poderia ter ultrapassado os 25% do tempo da propaganda na modalidade inserção, que foi ao no dia 30.08.2022, considerado o limite objetivo previsto na legislação”, declarou a ministra ao conceder a decisão liminar.
Por causa da alta rejeição do eleitorado feminino com a figura de Bolsonaro, os marqueteiros do presidente apostam na imagem de Michelle Bolsonaro para reverter tal quadro.
Na inserção que foi suspensa pelo TSE, Michelle Bolsonaro apresenta feitos do governo Bolsonaro e afirma que “juntas estamos construindo um Brasil para elas, com elas e por elas”.
Como a primeira-dama é enquadrada na categoria apoiadora, não pode aparecer por mais de 25% do tempo total da propaganda.
Caso a decisão seja descumprida, a ministra do TSE estipulou uma multa de R$ 10 mil.
Primeira-dama usa Palácio da Alvorada para gravar inserções
Segundo informações da revista Veja, a primeira-dama estaria utilizando as dependências do Palácio da Alvorada para gravar as inserções eleitorais.
Porém, a legislação eleitoral proíbe que inserções eleitorais sejam gravadas em dependências oficiais. Além de Michelle, Bolsonaro também tem utilizado espaços oficiais para gravar propaganda eleitoral. Ambos ignoram por total a lei.
Marcelo Haile
