Na semana passada, 19 das 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegeram seus respectivos presidentes.
O resultado das votações refletiu o avanço da oposição no Congresso. Das 19 comissões que definiram seus presidentes, 12 ficaram com a oposição. Deste total, cinco comissões ficaram com o PL, atual reduto do bolsonarismo, entre elas a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), considerada a mais importante da Câmara, que ficou sob o comando da deputada Caroline de Toni (PL-SC), tida como uma das parlamentares mais oposicionistas.
A nova configuração das comissões traça um panorama desafiador para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um momento que o chefe de Estado lida com a pressão gerada por seu posicionamento crítico em relação à ofensiva israelense na Faixa de Gaza. Somado a isso, estão as eleições municipais deste ano, que prometem ser um teste de força entre governo e oposição.
A Sputnik Brasil conversou com duas lideranças do PL, a deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) e o deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) – eleito presidente da Comissão de Segurança Pública – para entender como será a atuação a legenda frente às comissões conquistadas, e com o cientista político Ernani Carvalho, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), para analisar que impactos o avanço do PL em comissões da Câmara pode ter no governo Lula.
Como o PL pretende gerir as comissões obtidas?
Recém-eleito presidente da Comissão de Segurança Pública, o deputado Alberto Fraga diz ver como “natural” o avanço do PL em comissões da Câmara.
“É natural porque o PL é o maior partido da Câmara e pelo regimento quem tem que fazer a primeira escolha é o partido majoritário, portanto não é nenhum tipo de coisa absurda.”
Já a deputada Silvia Waiãpi diz considerar o avanço da legenda algo “superpositivo”, e afirma que os parlamentares “que assumiram a presidência dessas comissões são pessoas completamente comprometidas com a sociedade”.
“Garanto que agora nós teremos a aprovação de leis que beneficiem a sociedade brasileira.”
Ambos os parlamentares afirmam que a gestão do PL terá entre suas prioridades a questão da segurança pública, tema que Silvia acredita que transitará mais rapidamente com o avanço do PL nas comissões. Isso porque, segundo a deputada, pessoas engajadas no tema “tornarão a ser valorizadas por meio dessas comissões”.
“Nós temos muitas leis para aprovar, muitos projetos de leis para apresentar e sabemos que se estivermos completamente muito bem coordenados, essas leis sairão muito mais rápido agora, até porque estamos num período de um ano eleitoral e alguns trabalhos poderão ser interrompidos, então é necessária uma completa agilidade diante disso.”
Alberto Fraga, por sua vez, destaca que pretende pautar projetos que ele considera de extrema importância em sua gestão na Comissão de Segurança Pública.
“Vamos insistir em alguns pontos como fim do saidão [como é chamado a saída temporária de detentos em datas específicas], como votar o projeto do Código de Processo Penal. Vamos também brigar pela redução da idade penal, enfim, existem muitos temas de grande interesse da comissão e da sociedade brasileira.”
Há risco de transformar as comissões em arenas de embate político?
Questionada sobre o risco de as comissões serem convertidas em ferramentas de embate entre governo e oposição, e se haverá margem para o diálogo entre as partes, principalmente no que diz respeito a temas críticos para a sociedade, Silvia Waiãpi diz acreditar na possibilidade de equilíbrio, apesar das diferentes vertentes ideológicas.
“Eu só posso falar por mim, eu faço uma oposição consciente e técnica. Então, na minha percepção, poderá haver diálogo com os parlamentares que representam também uma outra parcela da população que apoia este governo.
Porém, como nós somos a maioria, nós acreditamos que haverá, sim, um diálogo, se eles não quiserem atrapalhar, não quiserem problemas. Eu estou completamente a favor do diálogo entre os parlamentares. Isso não quer dizer que eu apoie ou que eu seja base do governo.”
Melissa Rocha
