O atual procurador-geral da República, Augusto Aras, que teve papel importante no combate aos abusos da Lava Jato, ganhou força para seguir no comando da PGR, segundo reportagem publicada nesta quarta-feira pelo Valor Econômico.
“Alas influentes do PT, sobretudo na Bahia e em São Paulo, têm defendido um novo mandato para o PGR, inclusive em conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Também pesam a favor de Aras a relação privilegiada com o Congresso, especialmente o Senado, e uma alegada falta de opções nos quadros do Ministério Público Federal (MPF)”, aponta o texto.
“O mandato do atual PGR, cuja atuação é considerada pelo partido leniente e omissa durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), termina em 26 de setembro.
Lula já afirmou que não vai, necessariamente, escolher um nome a partir da lista tríplice elaborada por meio de votação entre os procuradores”, prossegue ainda a reportagem.
O procurador-geral da República é o chefe do Ministério Público Federal, órgão responsável por defender os interesses da sociedade, fiscalizar o cumprimento das leis e zelar pelo Estado democrático de direito no âmbito federal. Entre as principais atribuições do procurador-geral da República, destacam-se:
Representar o Ministério Público Federal em juízo e fora dele, exercendo as funções do Ministério Público perante os tribunais superiores (como o Supremo Tribunal Federal) e outras instâncias judiciais, sempre que for necessário;
Coordenar e supervisionar as atividades dos membros do Ministério Público Federal em todo o país, bem como estabelecer diretrizes para o exercício de suas funções;
Propor ações judiciais em defesa dos interesses da sociedade, como ações civis públicas, ações de improbidade administrativa, ações penais, entre outras;
Promover a investigação de crimes e infrações administrativas cometidas por autoridades federais, podendo requisitar a abertura de inquéritos policiais e realizar investigações próprias;
Opinar sobre a constitucionalidade de leis e atos normativos federais, emitindo pareceres em processos que tramitam perante o Supremo Tribunal Federal;
Zelar pelo cumprimento dos direitos humanos e das liberdades fundamentais em todo o território nacional;
Exercer outras atribuições que lhe sejam conferidas por lei ou pelo regimento interno do Ministério Público Federal.
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O que Aras não cumpriu durante o mandato do presidente Bolsonaro.
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