O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tomou a decisão de suspender o envio de nomes aprovados para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), impactando também as nomeações de dois embaixadores. Segundo os jornalistas Valdo Cruz e Camila Bomfim, do G1, a medida cancelou todos os atos da Mesa Diretora do Senado da quarta-feira (1), impedindo a publicação das indicações de Daniela Teixeira, única mulher entre os indicados para o STJ, e dos embaixadores Rodrigo Gabsch (Kuwait) e Carlos Luiz Dantas Perez (República Dominicana).
“A anulação dos atos da Mesa Diretora ocorreu por suspeita de favorecimento à Daniela Teixeira.
Apesar de Pacheco ter assinado o envio do nome dela e dos outros aprovados para o cargo no STJ juntos – Afrânio Vilela e Teodoro Santos –, apenas o nome de Daniela foi enviado para publicação no Diário Oficial. Se fosse nomeada na frente dos demais, Daniela Teixeira teria o chamado ‘critério de antiguidade’ em relação aos novos ministros.
Com isso, poderia ter preferência ao escolher as turmas do STJ e em uma eventual indicação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, destaca a reportagem. suspensão das publicações no Diário Oficial da União também adiou a posse dos três ministros, aguardando a conclusão da investigação sobre o despacho da Mesa Diretora.
A assessoria de Daniela Teixeira não comentou o caso, alegando falta de acesso à decisão.
O Senado reconheceu um erro que surpreendeu Pacheco, indicando uma possível falha interna.
A Casa Civil chegou a preparar uma edição extraordinária do Diário Oficial da União para publicar a nomeação de Daniela Teixeira, mas a notificação de um “erro de origem” levou à anulação da edição extra, não chegando a ser publicada.
Senadores ouvidos pela reportagem apontam o “erro de origem” como uma articulação de aliados de Daniela Teixeira para antecipar sua posse.
O presidente do Senado abriu uma sindicância para identificar responsáveis e investigar possíveis ações externas para favorecer a futura magistrada.
Brasi
