O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, atendeu ao pedido da Rede Sustentabilidade e determinou que o Ministério da Defesa divulgue o relatório da auditoria que conduziu em relação às urnas eletrônicas no primeiro turno da eleição.
Moraes deu 48 horas para que a pasta apresente a cópia do relatório. “O ministro também determinou que o órgão informe qual foi a fonte dos recursos gastos com a auditoria”, informa o g1.
Segundo Malu Gaspar, do jornal O Globo, o resultado da auditoria já foi entregue a Jair Bolsonaro (PL), que proibiu sua divulgação.
O motivo: a investigação não teria constatado qualquer erro ou irregularidade no sistema de votação no primeiro turno.
“Ao ser informado das conclusões do trabalho – que avaliou uma amostra de ao menos 385 boletins de urna e um projeto-piloto com uso da biometria para testar 58 aparelhos – o presidente da República disse que os militares deveriam se esforçar mais, porque as informações não batiam com o que ele próprio soube a respeito do assunto”.
Ao TSE, a Rede lembrou que, em live, Bolsonaro defendeu uma auditoria das urnas que não fosse pela própria Justiça Eleitoral. Ao fazer isso, argumenta a sigla, ele buscou desacreditar o sistema eleitoral e fragilizar o Estado Democrático de Direito.
A Rede ainda destacou o papel das Forças Armadas na apuração das eleições, o que não é de sua atribuição.
“Essa pretensão de envolvimento desvirtuado e direto das Forças Armadas no pleito eleitoral vem sendo instrumentalizada concretamente por meio de inúmeras ‘sugestões’ feitas este tribunal, a maior parte delas infundadas e sem qualquer suporte técnico, com o pretenso fim de dar maior confiabilidade ao sistema, sem nenhuma vulnerabilidade efetivamente apontar”.
Em sua decisão, Moraes afirmou ser necessário avaliar se a conduta do Ministério da Defesa configura desvio de finalidade.
“As notícias de realização de auditoria das urnas pelas Forças Armadas, mediante entrega de relatório ao candidato à reeleição, parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo Chefe do Executivo, podendo caracterizar, em tese, desvio de finalidade e abuso de poder”.
RCL
