Uma nova frente de batalha surge entre o governo Lula (PT), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o empresário multibilionário Elon Musk, desta vez envolvendo a proteção das terras indígenas e o acesso à internet.
Enquanto o embate com o Supremo por conta das decisões envolvendo perfis suspensos no X (antigo Twitter) continua, uma ação que tramita na Corte que pode ampliar as tensões.
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou recentemente ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, um pedido que impacta diretamente a Starlink, provedora de internet via satélite de Elon Musk, e outras empresas que oferecem esse serviço na região dos ianomâmis, relata Malu Gaspar, do jornal O Globo.
O pedido da AGU visa uma liminar para que as empresas suspendam o acesso à internet móvel via satélite dentro da terra indígena ianomâmi, exceto para equipamentos utilizados por órgãos de Estado. O objetivo é combater o garimpo ilegal, que tem sido uma ameaça crescente para a região.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu equipamentos da Starlink em diversos garimpos ilegais na região amazônica nos últimos 12 meses. Apenas de abril de 2023 a março de 2024, foram encontrados pelo menos 32 dispositivos da Starlink em áreas de mineração ilegal.
Recentemente, uma operação da Polícia Federal na terra indígena dos ianomâmis resultou na apreensão de 24 antenas da Starlink, utilizadas pelos garimpeiros para comunicação.
A ação da AGU levanta preocupações sobre a disposição de Elon Musk em cooperar, considerando não apenas os interesses de sua empresa, mas também questões de privacidade de clientes.
A AGU solicitou ao STF que as empresas forneçam a localização dos pontos de comunicação dos satélites dentro da terra ianomâmi, bem como os dados pessoais dos proprietários de cada aparelho registrado.
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