O STF formou maioria para invalidar a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
Segundo essa tese, as comunidades indígenas só poderiam reivindicar terras que ocupavam quando a Constituição passou a valer, em 1988
6 dos 11 ministros já votaram para invalidar essa tese, que poderia limitar demarcações. É uma vitória dos indígenas, que se mobilizaram para acompanhar o julgamento
Votaram contra o marco temporal: Fachin (relator), Moraes, Zanin, Barroso, Toffoli, Fux e Cármen Lúcia. Votaram a favor: André Mendonça e Nunes Marques
O que o tribunal ainda deve discutir é se haverá algum tipo de compensação ou indenização a pessoas que ocuparam terras reivindicadas por indígenas
Rosa Weber anuncia agora a retomada do julgamento sobre o marco temporal.
Há 54 minutos.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, discursa antes da retomada do julgamento. É a última sessão no plenário de Aras como chefe do Ministério Público Federal. Ele deixará o cargo após 4 anos. Lula escolherá o sucessor.
Há 1 hora
Boa tarde. O g1 transmite nesta quinta (21) o julgamento no STF sobre a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. O placar é de 5 a 2 contra o marco temporal, e falta um voto para que se forma maioria no plenário. O primeiro a votar deve ser o ministro Luiz Fux. Depois dele, virão Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber.
Há 2 horas
Toffoli conclui o voto. O ministro é contra a tese do marco temporal e propõe que o Poder Público faça reparações por ter concedido o direito às terras para não indígenas que atuavam de boa-fé. Leia a reportagem.
A discussão será retomada nesta quinta. Quatro ministros ainda irão votar.
Quatro ministros ainda irão se pronunciar: Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do tribunal, Rosa Weber.
G1
