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Governo Bolsonaro estuda possibilidade de decretar estado de sítio

Em à queda abrupta de popularidade, o governo não descarta endurecer o regime político.

Segundo a revista Crusoé, o núcleo duro Palácio do Planalto encomendou a alguns ministérios parecer sobre um eventual decreto de estado de sítio em razão da pandemia do coronavírus.

Previsto na Constituição nos Artigos 137 e 141, o Estado de Sítio é um instrumento que permite ao presidente suspender por um período temporário a atuação dos poderes legislativo (deputados e senadores) e judiciário.

No Brasil e na maioria dos países, o Estado de Sítio possui uma duração muito limitada – aqui, de 30 dias – e só pode ser estendido em casos de guerra, tendo duração enquanto essa perdurar ou manter-se plenamente ativa.

A medida também precisaria ser aprovada pelo Congresso Nacional  por maioria absoluta.

Na luta contra a pandemia de coronavírus, Jair Bolsonaro tem adotado comportamento contrário ao dos principais países atingidos pela doença.

Tem criticado medidas de restrição da população, adotadas por governos estaduais; e minimizado velocidade de contágio.

Além disso, 23 pessoas da comitiva de Bolsonaro que foram aos Estados Unidos estão infectadas pela doença.

Brasil

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