A reforma da Previdência será aprovada ainda no primeiro semestre, afirmou o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco.
“Não é questão de querer fazer, é imperativo fazer. Nós aprovaremos a reforma no primeiro semestre, nas duas Casas”, afirmou, em tom assertivo.
Ele destacou que o governo tem uma base de sustentação “de 88% do Congresso”. Assim, argumenta, pode “queimar alguma gordura” da base e ainda aprovar a reforma “com bastante folga”.
Padilha lembrou que a proposta de emenda constitucional (PEC) 287, que trata da reforma da Previdência, já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, em 15 de dezembro.
“Agora, a partir do dia 2, começa o prazo para formar a comissão especial”.
O ministro também informou que o Congresso Nacional deverá receber ainda neste trimestre uma proposta do governo para alterar as regras de aposentadoria e pensões das Forças Armadas.
O ministro afirmou que os pilares da reforma são a idade mínima de 65 anos, a igualdade de gênero – homem e mulher – e o novo sistema de pensão.
Esses pontos seriam inegociáveis. “A gordura que eu vou queimar é a gordura da base. Eu posso perder alguns votos, mas tem algumas coisas que são os pilares da reforma”.
Padilha comentou a exigência de 49 para que o segurado consiga a aposentadoria integral – um dos pontos mais criticados da reforma.
“Não tem exigência de 49 anos, tem exigência de 25 anos para obter aposentadoria, que começa com 76%.
Daí por diante, cada um vai modulando conforme seja o seu interesse. Quer quer 80% da valor da sua contribuição, deve ter 30 anos de contribuição. Se quer 90%, deve ter 40 anos. O Brasil é retardatário nesse processo. Nenhum país paga 100%, como nós estamos fazendo hoje aqui no Brasil”.
Questionado se esse seria o “bode” [algo que é colocado no projeto para depois ser retirado e permitir um acordo] da reforma, o ministro nega:
“Os 49 anos não é um ‘bode’. Não tem, absolutamente, nenhum bode, tanto na regra de transição quanto nisso.
Isso porque, da forma que está, a reforma da Previdência vai entrar em vigor daqui a 20 anos. Nós não podemos brincar com isso. Nós tivemos R$ 50 bilhões de investimentos. É óbvio que isso não pode continuar assim”.
Lava Jato
O ano político será complicado por conta do avanço da Operação Lava Jato, a partir de delações em série e explosivas.
Questionado se teme que essa instabilidade política dificulte a aprovação da reforma da Previdência, o ministro respondeu.
“Primeiro, nós temos uma base de sustentação de 88% do Congresso Nacional. Isso nos dá uma base que nenhum outro presidente teve até hoje.
Então, nós temos uma determinada gordura para queimar e aprovar, ainda, com bastante folga”.
Ele aponta as preocupações do governo.
“O governo tem que se preocupar com a pauta de gerar empregos, de fazer a economia crescer, para termos a retomada do desenvolvimento.
A pauta da Lava Jato quem deve cuidar é o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal.
Nós não vamos, de nenhuma forma, parar o governo para ficar apreciando a pauta da Lava Jato. Não!
O governo tem que andar, o dia a dia do cidadão continua. O governo não pode ficar parado”.
Questionado sobre a formação do déficit da Previdência, o ministro da Casa Civil apresentou o que seriam as suas causas:
“O Brasil, por irresponsabilidade de nós, políticos, desde 1991 até 2016, cresceu a despesa mais de 6% acima da inflação.
Isso acaba gerando números que precisam ser financiados pela carga tributária.
Essa carga era de 25% lá em 91, agora está em 35% 36%.
Então, rendeu 10%, 11% do PIB. Além disso, lá em 91, a dívida era de pouquíssimos bilhões.
Hoje, nós devemos R$ 4,6 trilhões. Agora eu respondo como é que se paga essa irresponsabilidade: é aumentando a carga tributária e tomando juros no mercado a esses juros, que eram, quando chegamos, de 14.25%.
Isso não poderia continuar, o país se tornaria com absoluta incapacidade administrativa se não déssemos um basta nisso com a reforma fiscal e a reforma da Previdência.
Então, não é questão de querer fazer, é imperativo fazer.
Se não fizermos a reforma da Previdência já, em 2024, o Orçamento Geral da União será suficiente para pagar só folha de pagamento, saúde e educação”.
Se essa dívida é real, Onde está arrecadação, como foi aplicada essa arrecadação, segundo economistas com a contas já realizadas a Previdência é auto suficiente.
Pra onde foi a arrecadação com a CPMF?
Se levarmos em conta o rombo que os políticos fizeram na Petrobrás a situação ssdria outra.
A entrega desavergonhada do Pré Sal para empresas estrangeiras, renunciando de forma traidora os recursos nacionais, a situação também seria outra.
E a exploração internacional do minério Nióbio que também foi renunciado pelos nossos governantes e que enriqueceram e continua enriquecendo alguns privilegiados.
As nossas riquezas da floresta amazônica que beneficiam laboratórios internacionais.
O Brasil é um continente rico, que vem sendo dilapidado pela classe política a mais de 4 séculos.
Na II Grande Guerra Mundial os brasileiros serviram apenas de bucha de canhão, sem tirar o valor dos nossos pracinhas que mesmo humilhados mostrou a sua bravura.
Com a derrota da Alemanha e do Japão surgiram três grandes potências, Estados Unidos, Inglaterra e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. E ordem mundial em potencia bélica e financeira ficou no poder dessas três nações.
De lá para cá mudou pouca coisa, os Estados Unidos e a Inglaterra continuam dando as ordens, hoje ameaçados pela China, Russia, India, Alemanha, Japáo, Israel e outros menos expressivos.
E o Brasil um dos aliados vencedores da II Guerra Mundial, mesmo abençoado por DEUS, com suas riquezas naturais, nunca passou de um quintal dos Estados Unidos.
A Alemanha foi saqueada o mesmo aconteceu com o Japão e conseguiram se recuperar, Israel que invadiu e destruiu o Estado Palestino após a guerra se tornou uma potência Bélica.
O que temos a dizer do Brasil atual.
DCM e CLJORNAL
