O processo trabalhista contra a Basf e a Shell foi finalizado nesta segunda-feira (8) com um acordo entre os representantes das empresas e dos funcionários. A Shell terá que pagar R$ 170 milhões como indenização indiviual e R$ 200 milhões por dano moral coletivo.
O pano de fundo é a contaminação do solo e dos lençóis freáticos da região da fábrica da Shell em Paulínia a partir da década de 70, que teria atingido toda a comunidade local. Em 2000, a fábrica foi vendida para a BASF e, em 2002, encerrou suas atividades e foi interditada pelo Ministério do Trabalho.
A ação civil pública original foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho, ACPO – Associação de Combate aos POPs (poluentes orgânicos persistentes), Instituto Barão de Mauá de Defesa de Vítimas e Consumidores contra Poluidores e Maus fornecedores, Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas (ATESQ) e Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias dos Ramos Químicos, Farmacêuticos, Plásticos, Abrasivos e Similares de Campinas e Região.
Em nota, a Shell afirmou que, com o objetivo de encerrar amigavelmente um processo judicial que poderia se estender longo período – o que não beneficiaria nenhuma das partes envolvidas – , a companhia se prontificou a continuar a fazê-lo nos termos propostos pelo TST.
Fonte: Redação/ R7
