O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou o deputado João Rodrigues (PSD-SC) a retomar seu mandato na Câmara.
O político passará para o regime semiaberto e poderá voltar a trabalhar na próxima 2ª feira (11.jun).
João Rodrigues cumpre prisão no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
O deputado foi condenado em 2ª Instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a 5 anos e 3 meses de reclusão por fraude e dispensa de licitação.
A defesa questionou o fato do deputado estar em regime fechado. Os advogados de João Rodrigues alegavam que ele deveria cumprir a pena em regime semiaberto.
Na decisão (íntegra), Barroso determina que o deputado seja transferido para uma unidade compatível com o regime semiaberto. Rodrigues está no bloco 5 da Papuda, local destinado a presos vulneráveis.
O suplente de Rodrigues, Edinho Bez (MDB), chegou a ser convocado pela Mesa Diretora da Câmara para assumir o mandato na 2ª feira (11.jun). Nesta data, o deputado catarinense já teria extrapolado os 120 dias regimentais para o afastamento. (Tales Faria)
Mais um preso volta a ativa no Congresso Nacional.
É o Brasil político mostrando mais uma vez a sua cara. (cljornal)
