O Tribunal Superior Eleitoral deve ouvir na próxima segunda-feira (19) o depoimento do ministro das Relações Exteriores, Carlos França, sobre uma reunião que ele teve com o atual presidente, Jair Bolsonaro, e com embaixadores em que o mandatário fez ataques às urnas e ao sistema eleitoral brasileiro.
Até fevereiro de 2023, outros ministros e assessores do presidente da República devem ser ouvidos. França será o primeiro a depor como testemunha sobre o encontro que ocorreu em julho.
Os ministros que serão convocados
Ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira
O secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência, Flavio Rocha
Segundo o TSE, os depoimentos fazem parte de um procedimento aberto a partir de uma ação que foi apresentada pelo PDT contra o chefe do Executivo e seu candidato a vice, Braga Netto.
Na última terça (13), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que o caso será mantido na Corte Eleitoral.
Os ministros da Corte decidiram por unanimidade que a Justiça Eleitoral é a instância “competente para apurar desvio de finalidade de atos praticados por agentes públicos, inclusive de Chefes de Estados”, quando se há indícios de uso do cargo para obter vantagens.
“Entender o contrário seria criar uma espécie de salvo conduto em relação a desvios eleitoreiros ocorridos, justamente no exercício do feixe de atribuições mais sensível do presidente da República”, afirmou o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso.
Reuters
