Um apoiador de Jair Bolsonaro (PL) abandonou seus dois filhos de 7 e 11 anos de idade dentro do carro, embaixo de um viaduto, para participar de um bloqueio ilegal na BR-232, no Curado, Zona Oeste do Recife, na quarta (2).
Os garotos foram encontrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma fiscalização ao carro, que estava estacionado em local irregular e tinha as placas cobertas.
O ‘protesto’ tem pautas criminosas, antidemocráticas e inconstitucionais, como o fim do Supremo Tribunal Federal (STF) e intervenção militar para acabar com a democracia no país.
A PRF informou, por meio de nota, que o pai deixou os dois meninos sozinhos dentro do carro. As crianças disseram aos policiais que o pai havia deixado eles no local para participar da manifestação.
A equipe levou as crianças para a Delegacia Metropolitana da PRF. Os policiais conseguiram contatar o pai, que se apresentou. Pai e filhos foram levados para a Delegacia da Mulher, no Centro do Recife. A PRF informou que o homem pode responder por abandono de incapaz.
Crianças como escudos
Os golpistas que estão bloqueando estradas pelo Brasil passaram a levar para os atos crianças que servem como uma espécie de ‘escudo’ para impedir as ações das polícias. As informações são da própria Polícia Militar Rodoviária de São Paulo.
Na Castello Branco, o bloqueio bolsonarista reúne crianças de diferentes idades, incluindo bebês. Acompanhadas dos pais, muitas estão logo no início da paralisação, em frente ao local em que as câmeras de TV estão posicionadas. Algumas usam apitos e vestem-se com a bandeira do Brasil.
Para o advogado Ariel de Castro Alves, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, e especialista em infância, o Conselho Tutelar pode ser chamado pela polícia para orientar os pais e mães, que podem responder a processos e até serem presos por levarem as crianças para os atos.
“Eles podem até responder processos nas Varas da Infância e juventude por descumprirem deveres do poder familiar e estarem expondo os filhos a riscos, podendo gerar até a suspensão do poder familiar [da responsabilidade legal sobre os filhos] se continuarem os colocando em risco”, diz.
Ariel disse que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê pena de seis meses a dois anos aos responsáveis.
“Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento, diz artigo”.
“Pais ou responsáveis que levaram a esses bloqueios podem respondem por esse crime e até por maus-tratos, já que nas estradas estão expondo a vida e saúde das crianças, as crianças não estariam lá por livre escolha e por livre e espontânea vontade, mas porque estão sendo constrangidas em protestos ilegais contra o resultado das eleições democráticas e usando veículos para bloquearem as rodovias. O que o código de trânsito prevê como crime”, disse.
RPP
