A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, assinou uma portaria que anula diversas anistias concedidas a perseguidos políticos. Pelo menos 300 pessoas foram alvo da ministra.
Entre os argumentos usados por Damares está “a ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo”.
A Comissão de Anistia foi criada em 2001 e é responsável pelas políticas de reparação e memória às vítimas da ditadura militar no Brasil (1964-1985).
Damares já afirmou em entrevista recente à Gazeta do Povo que “gostaria muito” que a Comissão de Anistia, que pertence à sua pasta, fosse dissolvida até o final deste ano.
Damares considera que “já era para ter acabado essa Comissão”.
“A lei é muito clara. É para analisar requerimentos de pessoas que foram perseguidas politicamente num período. A maioria dessas pessoas está com idades muito avançadas. Eu não consigo ver pessoas jovens entrando com requerimento agora”, disse.
Confira a portaria com os nomes dos perseguidos que tiveram anistia anuladas.
