O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou o ex-senador Magno Malta para que explique, em até 15 dias, as declarações que fez no último fim de semana sobre o ministro Luís Roberto Barroso.
No evento conservador CPAC, em Campinas (SP), Malta disse que Barroso “batia em mulher”.
“Sabe por que votei contra Barroso, advogado de Cesare Battisti, das ONGs abortistas e da legalização da maconha?
Esse homem vai pro Supremo. E, quando é sabatinado no Senado, a gente descobre que ele tem dois processos no STJ, na Lei Maria da Penha, de espancamento de mulher.
Além de tudo, Barroso batia em mulher. Eu só falo o que eu posso provar. Esse cidadão, posudo, que dá palestra no exterior de como se pode tirar um presidente da República do poder.”
Nesta segunda (13), Barroso enviou a Moraes uma queixa-crime em que acusa Magno Malta pelo crime de calúnia, que consiste em imputar falsamente a alguém fato definido como crime, e que tem pena de seis meses a dois anos de prisão – ele pediu a condenação do ex-senador a uma pena maior pelo fato de as declarações terem se espalhado nas redes sociais.
O pedido foi feito diretamente a Moraes pelo fato de ele ser relator do inquérito das fake news, que investiga ofensas aos ministros do STF.
Em nota divulgada nesta segunda, o gabinete de Barroso informou que, em 2013, quando ele era advogado, uma advogada desconhecida, que diz nunca ter visto, o acusou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por supostamente ter sido atacada moralmente na tribuna durante uma sustentação.
“O fato simplesmente não aconteceu, vindo o recurso a ser arquivado. Não há qualquer vestígio de veracidade na fala de Magno Malta”, esclareceu Barroso na nota.
Renan Ramalho.
