A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira a operação Ostrich, que apura um esquema de fraudes a benefícios de assistência social a idosos e pessoas portadoras de deficiência conhecido como Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Foram identificadas irregularidades no valor de R$ 14 milhões, mas o montante pode ser dez vezes maior.
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, três de condução coercitiva e três de medidas alternativas à prisão (uma pessoa não foi localizada). Todos os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Uma pessoa foi presa em flagrante por posse ilegal de arma.
A operação teve início com a implantação, em outubro de 2016, de uma nova sistemática de trabalho para a detecção de grupos organizados de fraudadores da Previdência.
A PF identificou um escritório de advocacia e teve acesso a 150 requerimentos feitos com irregularidades como o fornecimento de informações falsas e o uso de documentos falsos, gerando um prejuízo de R$ 14 milhões à Previdência Social.
Segundo o inquérito policial, esse escritório é beneficiado por uma liminar judicial que permite que ele possa protocolar ilimitadamente requerimentos da LOAS junto ao INSS.
O permitido, para evitar fraudes, é um requerimento por dia. Segundo os investigadores, há indícios de que o escritório acabou por se tornar uma espécie de “central” para fraudar o INSS, recebendo como pagamento um salário mínimo, independentemente do sucesso do pedido. Já foram identificados 2 mil requerimentos do grupo.
Além dos responsáveis pelo escritório, os requerentes dos benefícios serão investigados, para verificar se tinham ou não conhecimento do esquema. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato qualificado contra a União e formação de quadrilha.
O nome Ostrich (avestruz em inglês) remete à “cegueira” deliberada que acometia os envolvidos ao apresentarem informações e documentos falsos para requerer os benefícios assistenciais.
Murillo Camarotto
