Por falta de pessoal no Juizado, magistrado libera menores infratores

Share on whatsapp
Share on twitter
Share on facebook
Share on google
Share on linkedin
Share on email

 

Desde a última sexta-feira (1º) menores infratores que estão em internação provisória estão sendo liberados devido a Vara Infância e da Juventude de Feira de Santana apresentar deficiência de material e de pessoal causando um atraso na conclusão da instrução dos processos.

O juiz Waldir Viana Ribeiro Junior, titular da Vara da Infância e da Juventude de Feira de Santana, informa que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) fixa um prazo de 45 dias que é improrrogável para que o processo seja julgado quando o menor está privado de liberdade. Segundo ele, a intenção jamais seria a de soltar os adolescentes por excesso de prazo.

Já foram libertos 24 adolescentes. A vara opera com apenas quatro servidores; o ideal seria, de acordo o magistrado, pelo menos mais quatro técnicos judiciários, um psicólogo e um assistente social.

 

Os processos contra os menores incide sobre fatos graves de atos infracionais análogos a roubo circunstanciado com emprego de arma de fogo.

Fonte: Redação

OUTRAS NOTÍCIAS