A crise que levou Dilma Rousseff a atingir o pior índice de popularidade para um presidente da República desde o que levou à queda de Fernando Collor de Mello em 1992 acabou por inverter uma das principais características do presidencialismo brasileiro: o poder sobre a agenda política do País.
Se antes cabia ao Executivo impor os temas de debate, o que gerava reclamações de parlamentares de se tornarem reféns do Palácio do Planalto, a atual conjuntura faz com que, no mandato da petista, o Congresso exerça esse protagonismo.
O ápice desse movimento foi visto na semana passada, quando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou em plenário a demissão do ministro da Educação, Cid Gomes (PROS), após um bate-boca com parlamentares em sessão em que ele fora convocado a explicar declarações de que no Congresso há “400 achacadores”.
Mas é na agenda em gestação no Congresso, encabeçada pelo PMDB, que se constata o fortalecimento do Legislativo, no que já é chamado no meio político de “parlamentarismo branco” e “presidencialismo congressual”.
Enquanto o governo se concentra na aprovação de medidas do ajuste fiscal, os parlamentares querem aprovar em segundo turno, por exemplo, a PEC da Bengala, que eleva de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de tribunais superiores e dos componentes do Tribunal de Contas da União (TCU).
Com a aprovação da PEC, Dilma deixará de indicar cinco ministros do Supremo.
Fonte: Daniel Carvalho e Pedro Venceslau
