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Delcídio do Amaral é condenado a pagar indenização a Lula por danos morais

Delcídio do Amaral

O ex-senador Delcídio do Amaral deve pagar uma indenização de R$ 10 mil ao ex-presidente Lula (PT) por danos morais.

O ex-parlamentar ganhou os destaques dos noticiários depois de acusar, no âmbito de sua delação premiada, o petista de obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

No Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a defesa de Lula afirmou que a dignidade e integridade moral do pré-candidato à Presidência foram afetadas pelas acusações e solicitou uma indenização de R$ 1,5 milhão.

O juiz Mauricio Tini Garcia considerou que o valor requisitado desproporcional, mas aceitou o pedido de ressarcimento por danos morais.

Segundo Garcia, foi constatada a “violação da honra” do ex-presidente, a partir da conduta praticada por Delcídio do Amaral.

Ainda hoje, escreveu o magistrado, “pesa pecha que lhe foi imputada pelo réu [Amaral], e tal pecha é veiculada cotidianamente em redes sociais e páginas de opinião de veículos jornalísticos”.

Do outro lado, o ex-senador defendeu a legitimidade de sua delação premiada, uma vez que foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também acusa Lula de coação de testemunhas a seu favor no caso atual.

Relembre o caso

Em março de 2016, Delcídio do Amaral afirmou em delação premiada que Lula seria o mandante de uma operação para silenciar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

O caso chegou à Operação Lava Jato a partir de uma gravação de 2015, na qual Delcídio do Amaral prometeu a Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras fuga e R$ 50 mil mensais a Nestor, que estava preso, por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O áudio foi entregue à Procuradoria-Geral da República (PGR), e Delcídio do Amaral foi preso. Já na prisão, o ex-parlamentar firmou o acordo de delação premiada.

Nestor Cerveró chegou a ser preso por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro,

Cerca de um ano depois, o procurador Ivan Cláudio Marx entendeu que Delcídio não apresentou provas suficientes e que, na verdade, o ex-senador era o interessado em silenciar Nestor Cerveró, e não o ex-presidente Lula.

Marx pediu a absolvição de Lula e do banqueiro André Esteves, que também havia sido citado no esquema.

Em 2018, a Justiça Federal declarou deficiência probatória para sustentar qualquer juízo penal reprovável” e arquivou a ação penal.

Também nesta semana, mais um acontecimento foi considerado uma vitória política para o PT. O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial no julgamento dos processos contra o ex-presidente Lula no âmbito da Operação Lava-Jato.

Soma-se a esse clima um dado interessante: depois da Operação Lava Jato, o Partido dos Trabalhadores (PT) alcançou o maior número de filiados de sua história, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). No total, são 1,606 milhão de brasileiros associados à sigla, fazendo do PT o segundo maior partido do país, atrás apenas do MDB, com 2,1 milhões de membros.

Ao contrário do PT, porém, o MDB teve uma baixa de 261 mil filiados nos últimos três anos.

O mesmo movimento aconteceu com outros partidos investigados pela Lava Jato. Desde 2019, quando iniciou o governo Bolsonaro, DEM, PSDB, PP, PTB e PDT perderam entre 82,4 mil e 121 mil integrantes, segundo o levantamento do Metrópoles.

Embates atuais

Mas se até o momento a Operação Lava Jato parece ser página virada nas preocupações atuais do PT, pelo menos em partes, o presidente Jair Bolsonaro traz tinta para as próximas páginas.

O diretório paulista da sigla denunciou uma suposta campanha eleitoral antecipada a favor do capitão reformado, durante uma motociata que ainda deve ocorrer em 22 de maio, com trajeto entre Franca (SP) e Cássia (MG).

“A montagem de um verdadeiro palanque eleitoral em período vedado fica nítida. Todo este planejamento está sendo irrigado por recursos desconhecidos, voltado a atividades que gerarão benefício eleitoral de Jair Bolsonaro, Tarcísio de Freitas e demais correligionários”, justificou o diretório ao acionar a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo.

Os bolsonaristas Tarcísio de Freitas (Republicanos), Marcos Pontes (PL), Ricardo Salles (PL) e Carla Zambelli foram convidados para o evento, além de Bolsonaro. Todos são pré-candidatos para as eleições deste ano.

Uma hora se acostuma

Durante a abertura do Congresso do PSB em Brasília, ao qual o candidato à vice-Presidência Geraldo Alckmin é filiado, o som ambiente foi o hino da Internacional Socialista.

Ao lado do ex-presidente Lula, o ex-governador paulista afirmou que se sentiu à vontade ouvindo a música. Uma hora ele se acostuma.

Durante o evento, Alckmin reforçou o sentimento de união em prol de um dever: “olhar o interesse público, o interesse das pessoas”, afirmou.

Por sua vez, Lula mais uma vez disse que já divergiu de Alckmin no passado, mas que agora estão “juntos” e que isso se chama “política, maturidade e compromisso com este país”.

Depois da pressão

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se posicionaram em suas redes sociais sobre as dúvidas lançadas pelo presidente Jair Bolsonaro acerca do sistema eleitoral brasileiro.

Lira disse que o processo eleitoral brasileiro é uma “referência” e que pensar diferente disto significa “colocar em dúvida a legitimidade” de todos os políticos já eleitos.

O progressista também disse que o Brasil seguirá “sem tensionamentos” para eleições “livres e transparentes”.

Mais cedo, Pacheco disse que “não tem cabimento levantar qualquer dúvida sobre as eleições no Brasil”.

O presidente do Senado escreveu ainda que a Justiça Eleitoral é “eficiente” e as urnas eletrônicas são “confiáveis”.

No Palácio do Planalto, na quarta-feira (27), Bolsonaro promoveu um evento oficial com deputados aliados batizado de “ato cívico pela liberdade de expressão”.

Ao vivo e a cores, o palanque serviu para o capitão reformado reanimar os ataques ao STF e cobrar a participação dos militares na contagem de votos das eleições deste ano, o que seria considerado um golpe de Estado.

Caroline Oliveira

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