O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra o ex-presidente José Sarney, os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado por suposto crime de embaraço às investigações na operação Lava Jato.
“As manobras dos políticos para interferir nas investigações foram detalhadas por Sérgio Machado em acordo de colaboração premiada”, informou a Procuradoria-Geral da República em comunicado.
De acordo com a PGR, o conteúdo de cerca de seis horas de conversas gravadas demonstra motivação de estancar os avanços da Lava Jato “por meio de acordo com o Supremo Tribunal Federal e da aprovação de mudanças legislativas”.
Outra forma de obstrução, segundo o pedido de inquérito, consistia na redução de poderes do Judiciário e do Ministério Público mediante a realização de nova constituinte.
Em junho do ano passado, Janot chegou a pedir a prisão de Sarney, Jucá, Renan e também do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, por atrapalhar as investigações, o que foi negado pelo ministro Teori Zavascki, então relator da Lava Jato no STF, que morreu em acidente de avião no mês passado.
O pedido de abertura de inquérito feito desta vez por Janot foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no STF.
Nele, Janot argumenta que há “elementos concretos de atuação concentada entre parlamentares, com uso institucional desviado, em descompasso com o interesse público e social, nitidamente para favorecimento dos mais diversos integrantes da organização criminosa”.
Segundo Janot, “é chocante… ouvir o senador Romero Jucá admitir, a certa altura, que é crucial ‘cortar as asas’ da Justiça e do Ministério Público”.
Jucá perdeu o cargo de ministro do Planejamento em maio, após o vazamento de trecho da conversa com Machado, em que teria sugerido que uma troca no governo federal, com a saída de Dilma Rousseff, resultaria em pacto para frear os avanços da Lava Jato.
A defesa de Jucá informou em nota que “não há preocupação em relação à abertura do inquérito, pois não vê qualquer tipo de intervenção do mesmo na operação Lava Jato. Ressalta que a única ilegalidade é a gravação”.
Também em nota, Renan afirmou que não fez nenhum ato para embaraçar ou dificultar qualquer investigação e que sempre foi colaborativo, enquanto a assessoria de Sarney disse que ele está em trânsito e não poderá comentar a decisão do PGR.
Por Tatiana Ramil, ; com reportagem adicional de Maria Carolina Marcello e Lisandra Paraguassu
